Brasil figura entre os mais bem avaliados em relação a segurança da aviação
País recebeu auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci)
O Brasil recebeu, na última semana, a auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), a USAP-CMA (Universal Security Audit Programme Continuous Monitoring Approach). Durante 12 dias, 498 quesitos (perguntas de protocolo) foram avaliados.
A ideia é monitorar e medir o desempenho do País na adoção de medidas preventivas e de resposta contra atos de interferência ilícita (Avsec). O resultado será divulgado em até 60 dias, mas a avaliação inicial considera que o Brasil é um dos países mais bem avaliados em relação à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita.
Ações ou atentados que comprometem a segurança da aviação
- Invasão a aeronaves, aeroportos ou instalações aeronáuticas;
- Apoderamento ilícito de aeronave em solo ou em voo;
- Manutenção de refém a bordo de aeronave;
- Introdução de armas, explosivos ou materiais perigosos em aeronave ou aeroporto
O trabalho teve início em Brasília (DF), onde foram verificadas se as normas estabelecidas pelo Estado Brasileiro estão alinhadas com as internacionais. Essas normas incluem desde legislação federal, normativos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Comando da Aeronáutica (Comaer) e Polícia Federal (PF).
Além da sede da Anac, os auditores visitaram, em Brasília, as instalações da PF e do Comaer. Os auditores também conheceram a Casa da Moeda, no Rio de Janeiro (RJ), onde os passaportes são produzidos. Também foram objeto de auditoria os aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília, e Galeão, localizado no Rio de Janeiro.
"Nesses aeroportos, os auditores verificaram se as atividades estavam ocorrendo conforme as normas brasileiras. Foram verificados os procedimentos executados pela equipe do aeroporto e por todos os demais envolvidos na prevenção e resposta Avsec: empresas aéreas e órgãos governamentais", informou a Anac.
Em 2023, o Brasil recebeu 95,1% na avaliação global da auditoria no âmbito do programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança (em inglês, Universal Safety Oversight Audit Programme, ou USOAP) da Oaci, programa similar ao USAP-CMA, porém no âmbito da segurança operacional.