Anac acata pedido e mantém slots da Voepass em Congonhas e Guarulhos
Agência, no entanto, não autorizou o descumprimento do índice de regularidade das operações da companhia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acatou o pedido da Voepass Linhas Aéreas e manterá seus slots nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. A justificativa da agência é que a suspensão das operações da companhia não tem a ver com a capacidade de gerenciamento de pousos e decolagens.
"No entendimento da Anac, o waiver não pode ser concedido porque a suspensão cautelar da Voepass decorreu exclusivamente de circunstâncias sob responsabilidade da empresa aérea, e não por situações que estão fora da capacidade de gerenciamento da companhia. Já a eventual perda de slots decorrerá do não cumprimento das exigências da resolução citada acima", informou a Anac.
Os valiosos horários estabelecidos para operação de decolagem ou pouso tinham tudo para ser novamente alvos de uma disputa ferrenha entre as companhias Azul, Gol e Latam Brasil, que já estavam de olho nesses slots, como vimos aqui no Portal PANROTAS. A Voepass possui 20 slots em Congonhas e oito slots em Guarulhos.
A Anac informou ainda que a Voepass poderá retomar suas operações se comprovar correções nos sistemas de segurança e gestão. Mas a companhia precisa ser rápida, porque a Anac não autorizou o descumprimento do índice de regularidade, justamente um dos critérios para manter ou não os slots de determinada companhia.
Nota oficial da Anac
"A Anac analisou na terça-feira (25) o pedido da Voepass para manter os slots nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos e a Diretoria Colegiada da Agência decidiu que não fará a retomada imediata dos slots atribuídos à companhia. Por outro lado, ficou estabelecido que a empresa não terá isenção (waiver) dos critérios de avaliação para definir seu índice de regularidade, o que definirá se ela perderá ou manterá, futuramente, seus slots, conforme prevê a Resolução 682/2022.
No entendimento da Anac, o waiver não pode ser concedido porque a suspensão cautelar da Voepass decorreu exclusivamente de circunstâncias sob responsabilidade da empresa aérea, e não por situações que estão fora da capacidade de gerenciamento da companhia, como fechamento de aeroporto por mau tempo ou mudança de horários de voo em função de obras. Já a eventual perda de slots decorrerá do não cumprimento das exigências da resolução citada acima.
Cabe ressaltar que, se a Voepass comprovar à Anac a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos, ela poderá retomar suas operações".