Anac e Voepass alinham ações para garantir normalidade das operações
Agência e cia aérea apontaram medidas para garantir a continuidade dos serviços de forma segura e regular
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) comunicou que está intensificando o monitoramento das operações da Voepass após o acidente aéreo ocorrido no dia 9 de agosto em Vinhedo, São Paulo.
Em reunião realizada hoje (16), a agência e a empresa aérea discutiram as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços de forma segura e regular. Inicialmente, o órgão de regulação concentrou esforços na assistência às famílias das vítimas, mas agora volta sua atenção para a estabilidade operacional da Voepass.
Na nota que informou o acirramento da fiscalização, a Anac afirmou que o "gerenciamento da segurança na aviação civil é uma tarefa contínua, desempenhada regularmente pelos órgãos que compõem o sistema de aviação no Brasil".
A agência também enfatizou que as companhias aéreas, incluindo a Voepass, têm a obrigação de reportar periodicamente à Anac dados de desempenho de suas frotas, incluindo interrupções mecânicas, indisponibilidades de aeronaves e outros problemas que possam afetar os serviços.
"No atual contexto pós acidente aéreo, e considerando aspectos de fatores humanos, a agência entende ser importante a intensificação da vigilância continuada e do monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades na operação. Essas questões foram tratadas durante a reunião desta sexta-feira"
Agência Nacional de Aviação Civil, em comunicado oficial
Orientações para passageiros
A Anac também reforçou as orientações para passageiros em casos de atrasos, cancelamentos ou interrupções nos serviços de transporte aéreo. Segundo a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, as companhias aéreas são obrigadas a comunicar imediatamente qualquer alteração no voo e a atualizar os passageiros sobre a previsão de partida a cada 30 minutos.
Além disso, as empresas devem oferecer assistência material gratuita de acordo com o tempo de espera no aeroporto para os passageiros afetados que, por sua vez, são orientados a entrar em contato diretamente com a companhia aérea responsável para garantir o cumprimento dos direitos previstos na regulamentação.
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