Aeródromo de Parintins (AM) ganha autorização para retomar operações com aviões a jato
Medida cautelar foi retirada após coordenação de ações de recuperação da infraestrutura do espaço
O Aeródromo de Parintins (AM) poderá retomar operações com aviões a jato. A decisão é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que suspendeu a medida cautelar, imposta em dezembro de 2024, após coordenação de medidas de recuperação da infraestrutura do espaço.
O aeroporto é a principal porta de entrada dos turistas que participam do Festival Folclórico de Parintins, neste ano marcado entre dias 27 e 29 de junho. O evento atrai milhares de turistas brasileiros e estrangeiros e acontece às margens do rio Amazonas.
A suspensão estava condicionada ao cumprimento, pelo operador aeroportuário, de exigências previstas quanto a questões de segurança operacional, entre elas: recuperação do pavimento da pista de pouso e decolagem e tratamento adequado do aterro de resíduo sólidos (lixão) no sítio do aeródromo.
Parte das inconformidades já foi implementada, como recuperação superficial do pavimento, cobrimento do lixão e coleta de lixo nas imediações do aeródromo, e revitalização de sinalizações. Nos próximos dias, a Anac receberá representantes da Prefeitura de Parintins para orientar sobre o gerenciamento conjunto de risco em suporte às operações das companhias aéreas.
Entre as principais irregularidades constatadas durante inspeção de 2024 constavam defeitos graves na pista de pouso e decolagem e no pátio de estacionamento de aeronaves, como trincas, desagregação e presença de material solto na superfície, trazendo riscos para a segurança das operações de aviões a jato. Nessa situação, essas aeronaves estavam sujeitas a danos aos motores, pneus e fuselagem.
Gerenciamento de risco
Paralelamente à suspensão da medida cautelar, o Aeródromo de Parintins, em conjunto com as companhias aéreas, deverá apresentar o Gerenciamento de Risco Conjunto nos termos Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC).
Esse documento prevê realização de ações de identificação de perigos, elaboração e apresentação das análises de risco com medidas mitigadoras que reduzam o risco às operações aéreas em níveis aceitáveis, e celebração de acordo operacional entre operadores aéreos e aeroportuário antes do início das operações comerciais com aviões a jato, além da apresentação do Plano de Gerenciamento de Segurança Operacional (PGSO).
A operador do Aeródromo de Parintins deverá ainda notificar periodicamente a Anac sobre o estado das ações em andamento, bem como do avanço das obras, para que seja possível o acompanhamento das medidas em implementação dentro do cronograma estabelecido e a verificação do cumprimento dos requisitos normativos vigentes.