Governo apresenta programa para atrair investimentos em aeroportos regionais
Iniciativa pode mobilizar mais de R$ 5 bilhões e beneficiar cerca de 100 terminais nacionais
O Ministério de Portos e Aeroportos promove nesta semana um roadshow para apresentar o programa AmpliAR, que busca atrair investimentos privados e ampliar a integração da malha aeroportuária regional. O modelo, aprovado pelo TCU, prevê a participação de concessionárias na gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado.
As concessionárias poderão incorporar aeroportos regionais aos seus contratos de concessão, recebendo contrapartidas como redução de outorgas ou extensão dos prazos contratuais. O objetivo é modernizar a infraestrutura aeroportuária, melhorar a conectividade com os principais hubs e fomentar o desenvolvimento regional.
Foco inicial em regiões com pouca infraestrutura
Na primeira etapa, o programa contempla 51 aeródromos localizados na Amazônia Legal e no Nordeste. Entre os estados atendidos estão Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Tocantins. A seleção foi baseada no Plano Aeroviário Nacional (PAN), que avalia o custo-benefício social dos investimentos.
O ministro do MPor, Silvio Costa Filho, destacou a relevância dos aeroportos regionais para a conectividade do Brasil, especialmente em regiões com poucas opções de transporte.
“Essa é uma demanda histórica. O modelo do AmpliAR é construído para incluir aeroportos deficitários em contratos de concessão, com a obrigação de modernização e gestão até o fim dos contratos”
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos
Investimentos e expectativas
De acordo com o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o programa pode mobilizar mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados e beneficiar cerca de 100 aeroportos regionais. Ele destacou que o AmpliAR foi elaborado para atender às características do Brasil, que possui o segundo maior número de aeroportos com voos regulares no mundo.
O programa também prevê um leilão simplificado para a concessão de blocos de aeroportos, com as concessionárias sendo remuneradas por meio do reequilíbrio dos contratos já existentes.
Consulta pública e próximos passos
Nos próximos dias, será aberta uma consulta pública para receber contribuições de Estados, municípios, concessionárias, Infraero, companhias aéreas e outras entidades do setor. O leilão de blocos está previsto para o primeiro semestre de 2025.
O programa busca aprimorar a conectividade e a infraestrutura regional, criando oportunidades para o setor e melhorando o acesso aéreo em áreas estratégicas do País.