Governo avaliará medida da Anac para reconstrução do Salgado Fillho
Valores serão repassados à concessionária de forma parcelada à medida que for comprovada sua necessidade
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que irá avaliar a medida aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para recuperação do Aeroporto Salgado Filho. Como vimos aqui no Portal PANROTAS, a agência prevê recomposição de R$ 426 milhões para financiar a reconstrução do terminal.
A decisão acontece após um pedido apresentado pela concessionária Fraport por conta da grave situação que paralisou as operações desde maio.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) é responsável pela anuência quanto à forma de reequilíbrio adotada pela Anac e, nesse caso, também para as providências necessárias em relação aos créditos extraordinários, que serão estabelecidos por meio de medida provisória.
"O MPor considera que a medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Estado do Rio Grande do Sul com o mundo, garantindo integração aérea para a população"
Ministério de Portos e Aeroportos
Os valores serão repassados à concessionária de forma parcelada à medida que for comprovada a necessidade dos gastos para a reconstrução do aeroporto. Assim, durante o procedimento de revisão do contrato de concessão, feito pela Anac, poderá haver a confirmação ou ajustes desses valores.