Setur-SP repassa R$ 197 milhões para 185 municípios turísticos
Repasses foram destinados a cerca de 428 obras de infraestrutura turística em todo o Estado de São Paulo
O valor supera o montante repassado no ano passado (R$ 172 milhões) e no ano retrasado (R$ 125 milhões). Dos 185 municípios turísticos beneficiados, 119 são considerados Municípios de Interesse Turístico (MITs) e 66 são Estâncias Turísticas.
“Este cenário é eficaz para o impulsionar a atividade turística destes destinos que, com esses valores, têm condições, por exemplo, de melhorar seus atrativos, proporcionar roteiros, revitalizar e reformar obras com o objetivo de atrair mais turistas, com a efetiva geração de emprego e renda para os municípios”
Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo
Os valores repassados por meio do Dadetur são parte integrante de um recurso disponibilizado anualmente no orçamento do Estado para promover o desenvolvimento do Turismo nas 70 cidades reconhecidas como Estãncias e 140 cidades classificadas como MITs. A cada três anos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza a reclassificação dessas cidades, com base em um ranqueamento feito em conjunto com o Governo do Estado, por meio da Setur-SP.
A reclassificação dos municípios segue as normas da Lei Complementar 1.261/2015, que determina que até três Estâncias Turísticas que obtiverem menor pontuação em ranqueamento técnico das cidades turísticas poderão ser reclassificadas a Municípios de Interesse Turístico, enquanto os três MITs com maior pontuação no ranqueamento poderão virar Estâncias Turísticas. A classificação como MIT ou Estância garante o recebimento de valores diferentes por cada município, sendo que a prefeitura precisa indicar onde esses recursos serão aplicados antes do recebimento de qualquer valor.
Confira abaixo a relação dos valores repassados em 2023, até 31 de agosto, por Regiões Administrativas:
- Araçatuba - R$ 6.350.701,29
- Barretos - R$ 6.490.627,30
- Bauru - R$ 7.526.252,09
- Campinas - R$ 31.648.139,59
- Central - R$ 4.027.105,81
- Franca - R$ 5.167.522,74
- Itapeva - R$ 6.585.026,22
- Marília - R$ 4.837.655,17
- Presidente Prudente – R$ 3.683.646,54
- Registro - R$ 6.954.274,62
- Ribeirão Preto – R$ 2.406.724,38
- Região Metropolitana de São Paulo – Grande São Paulo ABCDM (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá) – R$ 1.848.282,81
- Região Metropolitana de São Paulo – Grande São Paulo Leste – R$ 1.734.326,80
- Região Metropolitana de São Paulo – Grande São Paulo Noroeste - R$ 1.436.193,08
- Região Metropolitana de São Paulo – Grande São Paulo Sudoeste - R$ 1.436.193,08
- Santos - R$ 41.773.079,69
- São José do Rio Preto - R$ 13.629.337,63
- São José dos Campos - R$ 35.111.030,62
- Sorocaba - R$ 15.000.190,09