Conheça Dadetur, maior programa estadual de repasse de recursos do Turismo
Dadetur, do Governo de São Paulo, repassa recursos para obras de infraestrutura turística no Estado
Em outubro deste ano, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da secretaria estadual de Turismo e Viagens, liberou, via Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), R$ 400 milhões em recursos para Estâncias Turísticas e Municípios de Interesse Turístico (MITs).
Outro montante, de mais de R$ 200 milhões, já havia sido liberado também em 2023. Antônio Serralha, diretor do Dadetur na Setur-SP, falou ao 100X Brasil sobre essa que é o maior programa estadual de repasse de recursos exclusivos para o Turismo em todo o Brasil.
O que é o Dadetur?
- O Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) foi criado em 1989, por meio da Lei nº 6.470, para transferir recursos diretos para a execução de obras que promovam o desenvolvimento do Turismo nas cidades turísticas do Estado, composta por 70 municípios classificados como Estâncias Turísticas e 140 municípios classificados como MITs.
- Para acessar esses recursos, as prefeituras municipais devem determinar quais serão os objetivos dos convênios a serem celebrados no ano, indicando os projetos ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur) para aprovação e, posteriormente, ao próprio Dadetur. Uma vez aprovados os projetos, o Dadetur analisa tecnicamente cada obra e assina os convênios entre municpio e Setur-SP. O próximo passo é licitar e executar os convênios para que os recursos sejam liberados.
Benefícios do Dadetur para o Turismo paulista
Há mais de 27 anos à frente do Dadetur, Antônio Serralha acompanhou o início e conclusão de diversas obras que beneficiaram cidades turísticas do Estado de São Paulo.
Serralha explica que a destinação dos recursos depende, em grande parte, da atuação da prefeitura do município, que é responsável por propor as obras e licitar toda a documentação necessária para sua conclusão. A atuação do Dadetur é de órgão fiscalizatório e de controle para garantir a correta destinação dos recursos e o cumprimento dos prazos estabelecidos em cada projeto.
"A importância do Dadetur é justamente cuidar para que a destinação do recurso vá efetivamente para obras que beneficiem o Turismo nos diferentes municípios. A boa aplicação desses recursos, de maneira planejada e ordenada, produz efeitos benéficos não só para os municípios contemplados, mas para toda a região que circunda esse município, pois aumenta a oferta de produtos turísticos em determinada região, ativando uma reação em cadeia que resulta em maior fluxo, mais gastos de turistas e, consequentemente, mais oportunidades de trabalho para a população local"
Antônio Serralha, diretor do Dadetur
Como as prefeituras são responsáveis por licitar as obras e realizá-las com o recurso estadual, cabe também aos prefeitos a divulgação dos novos atrativos para a população local e para os turistas. Muitas cidades casam a inauguração dessas obras com datas comemorativas, como aniversários do município, festas religiosas e eventos de grande porte.
"Um exemplo da boa aplicação desses recursos é a inauguração de um píer temático na Orla do Gonzaguinha, no município de São Vicente, que homenageia o Rei Pelé. Foram feitas algumas intervenções no píer, como um monumento instagramável com o número da camisa do craque e, ao fundo, uma estátua de aço vazado com o contorno da silhueta do jogador com a baía de São Vicente ao fundo. Essa inauguração gerou uma mídia espontânea absurda em cima de um pequeno píer, gerando matérias até no Jornal Nacional", explicou Serralha.
"Outra aplicação de recurso relevante foi a entrega da réplica do monumento romano Fontana di Trevi no município de Serra Negra, que aumentou consideravelmente a visitação turística ao município e também em cidades vizinhas que compõem o chamado Circuito das Águas, como Amparo, Socorro, Lindoia, Águas de Lindoia, Jaguariúna, Holambra, Monte Alegre do Sul e Pedreira. Para se ter uma ideia, no dia da inauguração da réplica da Fontana di Trevi, havia filas quilométricas na entrada do município com turistas ávidos para visitar a atração. A ocupação hoteleira na cidade foi tão grande que municípios vizinhos também tiveram leitos ocupados", apontou o diretor do Dadetur.
"Existe um trabalho muito sério e cuidadoso para fiscalizar a correta destinação desses recursos para beneficiar exclusivamente o Turismo. Isso significa que uma obra de pavimentação não pode receber os recursos do Dadetur? Depende, por exemplo, se essa estrada ou via que vai ser reformada leva a algum ponto turístico ou facilita o acesso a algum equipamento turístico na cidade. Toda vez que a disponibilização do recurso é anunciada, uma equipe robusta se debruça sobre todos os projetos apresentados pelos municípios para garantir a correta destinação dos mesmos em prol do crescimento da atividade turística em todo o Estado", conclui Serralha.
O atual secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena, vê o programa como essencial para o desenvolvimento turístico e para a geração de empregos e comemora o vanguardismo doEstado em beneficiar seus municípios com recursos diretos do tesouro para beneficiar as populações do interior paulista.
"O Dadetur é uma ferramenta de descentralização do Turismo no Estado de São Paulo. É por meio dele que 210 municípios turísticos considerados Estâncias e MITs podem acessar recursos do tesouro para investir em infraestrutura turística. É uma força que coloca São Paulo na vanguarda do Turismo nacional. Nenhum outro estado da federação, possui essa política pública de investir recursos para o desenvolvimento do Turismo"
Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo