MTur quer aéreas sul-americanas atuando em voos domésticos na região Norte
PL 3.393/2023 permite que cias. aéreas de países vizinhos atuem no Brasil com trechos domésticos
Na última terça-feira (20), o ministro do Turismo, Celso Sabino, se reuniu com integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal para discutir o Projeto de Lei que permite a operação de voos domésticos no Norte do Brasil por empresas aéreas da América do Sul.
O PL 3.393/2023 permite que companhias aéreas de países vizinhos atuem no Brasil com trechos domésticos, desde que o voo tenha como origem ou destino aeroportos localizados dentro da região da Amazônia Legal brasileira.
O novo PL 3.393/2023 visa aumentar a oferta de voos na chamada Amazônia Legal, oferecendo preços mais competitivos e mais trechos para os viajantes.
“A região da Amazônia Legal ainda é muito carente de conexão aérea, com poucos voos e baixa oferta, apesar de uma grande demanda. Continuamos trabalhando para melhorar o Turismo no Brasil, especialmente na Amazônia Legal, ampliando a nossa conexão aérea”
Celso Sabino, ministro do Turismo
O projeto de lei altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, que atualmente limita a oferta de voos domésticos a empresas brasileiras. A matéria tramita em caráter terminativo na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e, caso seja aprovada, poderá seguir diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados.
O encontro contou com a presença de Celso Sabino, dos senadores Confúcio Moura (RO), presidente da Comissão, e Alan Rick (AC), autor da matéria.