Advogado defende que aéreas tenham autonomia para negar pets em voos Rafael Verdant lembra uma portaria da Anac que estabelece condições sobre o tema; entenda 11/10/2023 às 16h11 Aviação > Empresas
Código de Defesa do Consumidor deve prevalecer na aviação; entenda Idec e órgãos ajuizaram ação contra União, Anac e aéreas em razão do Apagão Aéreo de 2006 14/08/2023 às 11h40 Aviação > Empresas
Procon-SP notifica Azul após suspensões da Aigle Azur O Procon-SP notificou a Azul Linhas Aéreas e a APG Brazil após o anúncio das suspensões de voos da Aigle Azur. Clique para ler mais detalhes. 09/09/2019 às 12h50 Aviação > Empresas
Juiz se baseia em lei internacional em processo de extravio Recentemente, o assunto voltou a ser debatido quando um juiz determinou a indenização de uma passageira a partir do estabelecido pelas Convenções Internacionais, e não pelo Código de Defesa do Consumidor. 26/06/2017 às 16h29 Mercado > Turismo