Camp de Inovação: apoio jurídico é essencial para startups

Inovar demanda a quebra de barreiras. Regras e costumes que outrora ditavam as formas de se relacionar, caem por terra diante de novas realidades criadas. Com isso, a atualização de leis e impostos ou a discussão sobre livre concorrência é importante ao se abordar modelos disruptores. Em painel realizado durante o Camp de Inovação no Turismo, organizado pela PANROTAS e pelo Sebrae, os advogados especialistas em assessoria a startups Natalie Witte, Fabio Cendão e Luis Felipe Baptista Luz discutiram a importância de se ter o conhecimento jurídico como suporte para o novo empreendedor.

Leis não preveem o futuro, elas nascem visando criar regulamentações para algo já existente na sociedade e que pode pela população ser discutido. Novas formas de interação, assim, demandam atualização de normas já vigentes. “A legislação está correndo atrás de coisas que não estão regulamentadas”, afirmou Natalie Witte. A espera pelas entidades responsáveis é uma opção, mas a preferência da especialista é outra: “você pode deixar o mercado se autorregulamentar – e eu sou extremamente a favor disso”.

Fabio Cendão lembra que “inovações sempre existiram, desde a eletricidade”. “O que acontece é que cada uma têm um tempo para a sociedade absorver. Quanto demorou desde a criação da eletricidade até as pessoas a utilizarem? E o Uber?”, questionou o assessor jurídico, mostrando como a velocidade de tais inovações surpreende a legislação.

Diante disso, surge a importância do suporte ao empreendedor. Luis Felipe Baptista Luz acredita que “a legislação sem dúvida não é a ideal, mas o advogado precisa tentar proteger o empreendedor aonde der. O empreendedor não precisa aprender Direito para entrar no mercado”.

“O papel do advogado é informar, mostrar os riscos”, completou Luz. Natalie Witte aproveitou o ganho para aconselhar aqueles que buscam desbravar o mundo das startups: “investigue o segmento, saiba o que tem que fazer, veja a legislação para se embasar, onde seu projeto pode travar”.

A advogada alertou ainda que “captar investimentos requer muito esforço e muito tempo, não é todo mundo que consegue”. Para Luz, “um ponto fundamental é lembrar que o dinheiro a receber tem muito menos valor do que a pessoa que vai ser sua sócia”. Por isso, Cendão não hesita ao afirmar que “é bem melhor trabalhar com um investidor profissional”.

“A partir do momento que não é so ele e o outro empreendedor, ele tem que saber que vai ter que dedicar tempo de relação com esses investidores”, disse Luis Luz. “Isso consome tempo e energia absurdos e pode até acabar com a empresa”, finalizou.

O Camp de Inovação no Turismo é um evento realizado por PANROTAS e Sebrae, organizado pela Imaginadora e com apoio do Maksoud Plaza, da Comschool e R1 Soluções Audiovisuais