Buser acusa Artesp de tentar clandestinizar sua atividade

Empresa de fretamento que opera o modelo conhecido informalmente como "Uber do Ônibus" a Buser, app que oferece assentos com desconto em diversos trechos do Brasil, acusa a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) de tentar clandestinizar sua atividade. Não só a Buser, como mais de 100 pequenas empresas do setor farão uma manifestação nesta semana, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

A reclamação dos pequenos transportadores está na proposta apresentada pela agência de obrigar o “circuito fechado”, ou seja, a obrigatoriedade de compra de ida e volta aos passageiros no regime de fretamento. Os fretadores destacam que essa norma já foi considerada inconstitucional pela justiça em outros Estados. Além disso, os manifestantes apontam que de maneira geral a proposta impõe um conjunto de medidas que inviabiliza a atuação do “Uber do Ônibus”.

Outra reclamação dos transportadores é que diferentemente do usual, nem o sindicato nem as empresas que atuam por meio de aplicativos foram consultadas.

A Buser anunciou que recorrerá ao judiciário e protocolará junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de São Paulo uma denúncia contra a Artesp, acusando a agência de direcionamento de consulta pública, com o intuito de prejudicar a atividade da startup.

“A Buser confia que tanto a Artesp quanto o governo do Estado levarão em consideração que a atividade é plenamente regular, faz parte da nova economia e conta com alto grau de receptividade entre a sociedade, e que portanto não deve ser tratada como irregular, mas sim vista como lícita e plenamente adequada à livre concorrência e ao livre mercado”, aponta o CEO da Buser, Marcelo Abritta.

SINDICATO REPUDIA BUSER
Em resposta a esta nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP) enviou nota de repúdio aos protestos da Buser. Leia na íntegra ao clicar aqui.