Ministério do Turismo lança Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação
Objetivo da iniciativa é promover ambientes de trabalho seguros e respeitadores
O Ministério do Turismo publicou a Portaria MTur nº 2, de 29 de janeiro de 2025, instituindo o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PSPEADTur). Esta medida é parte de um esforço maior para promover ambientes de trabalho seguros e respeitadores dos direitos humanos.
A nova portaria visa estabelecer diretrizes claras e práticas para prevenir, acolher, apurar, responsabilizar e resolver conflitos de assédio e discriminação no âmbito do Ministério. O plano inclui ações coordenadas, gestão humanizada, proteção de dados de pessoas denunciantes e procedimentos rápidos para lidar com as denúncias.
Entre os principais pontos da portaria estão o desenvolvimento de estratégias educativas para formação e sensibilização, a definição de instâncias de acolhimento e orientação, além da implementação de medidas cautelares para proteção de denunciantes e da administração. A nova portaria revoga a anterior MTur nº 58, de 2022, atualizando e fortalecendo as medidas de proteção no Ministério.
"Esta portaria é um passo fundamental para transformar o ambiente de trabalho, garantindo que todos os nossos servidores e colaboradores sejam respeitados e valorizados, independentemente de sua origem, identidade de gênero ou qualquer outra característica”
Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino
