Embratur nega existência de funcionários fantasmas em seus quadros; leia nota oficial
Embratur também iniciou processo de apuração interna para avaliar o desempenho dos colaboradores
A Embratur divulgou uma nota oficial ao Portal PANROTAS após o jornal O Globo divulgar que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) estariam analisando uma denúncia que acusa a agência de promoção de ter contratado 30 funcionários fantasmas nos últimos seis meses.
A Embratur tomou conhecimento da existência de denúncia anônima pela própria imprensa. Ao Portal PANROTAS, negou com veemência que existam funcionários fantasmas em seus quadros.
"Com o objetivo de esclarecer essas falsas alegações, a empresa, que ainda não foi notificada oficialmente, enviou no próprio dia 13 ofícios ao MPF e ao TCU se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias. A partir da informação de O Globo, a Embratur também iniciou imediatamente processo de apuração interna para avaliar o desempenho dos colaboradores mencionados"
Embratur, em nota ao Portal PANROTAS
Ainda de acordo com a agência, "ao contrário do que foi alegado na denúncia, a atual gestão da Embratur não criou novos cargos". A Embratur informa que, na estrutura herdada, havia 250 cargos ocupados. Atualmente, são 232 cargos ocupados e 18 vagos. "A gestão da Embratur é baseada no princípio da eficiência: com menos cargos a empresa está entregando melhores resultados", complementa a nota.
Na reportagem do O Globo, cinco funcionários na denúncia já tinham sido demitidos por Freixo. Duas eram lotadas no Pará, estado natal do ministro do Turismo, Celso Sabino, e nunca foram vistas na sede da Embratur em Brasília. Um terceiro aliado do ministro também foi apontado como fantasma, bem como uma funcionária que é filha do ex-presidente do Sebrae, Carlos Melles, filiado ao PL e próximo de Jair Bolsonaro.
Veja a nota da Embratur na íntegra abaixo
"A Embratur tomou conhecimento da existência de denúncia anônima formulada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) através da imprensa, no dia 13 de novembro.
A Agência nega com veemência que existam funcionários fantasmas em seus quadros. Com o objetivo de esclarecer essas falsas alegações, a empresa, que ainda não foi notificada oficialmente, enviou no próprio dia 13 ofícios ao MPF e ao TCU se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias. A partir da informação de O Globo, a Embratur também iniciou imediatamente processo de apuração interna para avaliar o desempenho dos colaboradores mencionados.
A atual gestão tem compromisso com a transparência e foco nos resultados, que têm sido extremamente positivos. Fruto do trabalho de uma equipe técnica e qualificada, reconhecida pelo mercado dentro e fora do país, o Brasil bateu recorde de receitas oriundas do turismo internacional em 2023 e conseguiu recolocar o ingresso de visitantes estrangeiros a patamares pré-pandemia.
A Agência, desde o início da atual gestão, tem adotado uma série de medidas, parte delas em diálogo com o TCU, para aprimorar os mecanismos de governança, transparência e controle interno. As iniciativas incluem a realização de auditorias internas independentes, seguindo recomendação do Acórdão 699/2016 do TCU.
Ao contrário do que foi alegado na denúncia, a atual gestão da Embratur não criou novos cargos. Na estrutura herdada, havia 250 cargos ocupados. Atualmente, são 232 cargos ocupados e 18 vagos. A gestão da Embratur é baseada no princípio da eficiência: com menos cargos a empresa está entregando melhores resultados.
Cabe acrescentar ainda que a Agência acabou de realizar uma seleção pública para contratação de 80 novos colaboradores, sendo que 60 deles serão convocados no início de 2025, atendendo ao princípio da transparência, da impessoalidade e da legislação que instituiu a criação da Agência.
A Embratur refuta a alegação de que existam funcionários fantasmas em sua equipe. A partir do ano 2023, foi adotada a possibilidade de teletrabalho a fim de otimizar as ações da Agência, que atua na promoção dos destinos turísticos de todo o país, em permanente diálogo com setor privado, estados e municípios. Pontualmente, alguns colaboradores da Embratur estão em regime de teletrabalho, e todos participam de atividades da empresa.
Tanto estes colaboradores quanto os que estão em regime presencial foram contratados atendendo pré-requisitos legais previstos no Estatuto da Embratur e na legislação trabalhista, e estão submetidos ao código de ética da empresa. Todos estão sujeitos aos normativos da empresa para fins de controle da efetiva prestação de serviço.
Em maio deste ano, a Embratur assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério do Turismo, com o objetivo de garantir a estrutura logística e de recursos humanos para atender as necessidades relativas à realização do G20, da COP 30, Salão Nacional do Turismo, Feirão do Turismo e Prêmio Nacional do Turismo.
O ACT possui plano de trabalho detalhado, indicando de maneira pormenorizada os objetivos a serem realizados. Neste sentido, o Acordo prevê a necessidade de disponibilização de profissionais especializados, por parte da Embratur, para atuarem junto ao Ministério do Turismo na consecução dos objetivos especificados.
A apuração interna, iniciada pela Embratur no dia 13 de novembro, avaliou que cinco dos profissionais dedicados à execução do ACT apresentaram relatórios de desempenho insuficientes para seguirem compondo a equipe da Agência, e foram demitidos. Os demais colaboradores seguem em permanente análise de desempenho"