Abav MeetingSP oferece insights sobre a reforma tributária no Turismo
Queli Morais, da BDO Brazil, expôs aos agentes possíveis implicações da reforma no setor turístico
Após apresentação do humorista Rafael Cortez, o primeiro dia de Abav MeetingSP seguiu com apresentação de Queli Morais, sócia da consultoria tributária BDO Brazil, com insights sobre a reforma tributária no Brasil. Durante o evento da Abav-SP | Aviesp, a especialista explicou o impacto no Turismo, além de informações gerais sobre a reforma, como novos tributos, tributos renovados, novas contribuições e refimes específicos.
"O texto da reforma tributária muda constantemente, mas quero trazer uma visão otimista de que mudanças são necessárias. Talvez não esteja acontecendo no formato adequado, mas existem profissionais fazendo um esforço para que a reforma seja feita da melhor forma".
Queli Morais, da BDO Brazil
Entre os destaques da reforma tributária no Turismo, Queli explicou que:
- Turismo será consolidado no IBS, Impostos sobre Bens e Serviços com alíquota conjunta com a CBS que pode chegar a 27,5%;
- Reforma não fala em redução de impostos, mas em equalização, de forma com que setores compensem outros;
- 58 leis complementares serão discutidas em 2024;
- Serviços de hotelaria, parques de diversão, parques temáticos, agências de viagens e de turismo, bares e restaurantes, e aviação regional estão previstos em regime específico;
- Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais - que impactam na atividade turística, estão previstos na redução de alíquota;
- De acordo com a sócia da consultoria tributária BDO Brazil, as mudanças propostas pela reforma tributária e a data de suas aplicações ainda é incerta, assim como o real impacto sobre a indústria do Turismo e seus diversos segmentos. Ainda mais, com os esforços de associações como a Abav e Clia Brasil, que têm levado ao Congresso e à Câmara demandas do setor.
Pontos de Atenção para o Turismo
Já no final de sua apresentação, Queli Morais listou aspectos que merecem atenção para aqueles que trabalham com Turismo. São eles:
- Insumos
- Tratativa de Tributação de Combustíveis que impacta nas atividades de transporte de passageiros;
- IOF deixa de incidir sobre seguros;
- Mão de Obra: Não há benefício fiscal/não cumulatividade plena.
- Carga Tributária
- Perse tem prazo determinado e condições a cumprir;
- Simples Nacional será impactado pela reforma;
- Potenciais reduções de alíquota para atividades de Turismo.
- Irregularidade Cadastur
- Implica no pagamento de PIS, CONFINS, IRPJ e CSLL.
- Treinamento de colaboradores, implementações sistêmicas, repasse de carga tributária e aumento da carga tributária.
"Apesar das ameaças da reforma tributária, o Ministério do Turismo só tem dado notícias boas sobre o aumento de gastos de estrangeiros no Brasil, aumento das viagens corporativas e grande movimentação econômica gerada pelo setor. Turismo não pode ser prejudicado por ser uma atividade que movimenta o País e sua economia", concluiu Queli Morais, sócia da consultoria tributária BDO Brazil.
