Com entrada de Eventos, todo o Turismo está incluído na Reforma; saiba mais

Foi aprovado nesta quarta-feira (8) no Senado o texto principal da Reforma Tributária, que leva importantes mudanças incorporadas pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), como a inclusão de agências de viagens e operadores no conjunto de alíquotas diferenciadas previstas na PEC 45/2019. O movimento representa mais uma vitória para o Turismo e mostra o trabalho incansável feito pelas cinco entidades envolvidas neste avanço: Abav Nacional, Abracorp, AirTkt, Braztoa e Clia Brasil.

De acordo com a presidente da Abav Nacional, Magda Nassar, o agenciamento estava no texto principal do relator. Ontem foi apresentada a emenda e, nela, acabou entrando o setor de eventos na votação, segmento que não estava contemplado. “Isto é muito bom para nós, a cadeia inteira de Turismo agora está considerada”, diz.

O presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, explica que, no ano que vem, o trabalho continua mais forte ainda, já que, dentro do texto da reforma há a área chamada “regime específico”, que, sendo contemplado, terá de ser discutido na lei complementar no Congresso para saber qual alíquota o setor pagará e como será aplicada, se será 100% do pacote, só sobre a margem, quais variações poderá haver.

“Na Câmara, o que queríamos era estar dentro deste regime específico. Mas, no último momento, não fomos inseridos. Então, as cinco entidades trabalharam juntas para a inclusão do agenciamento onde estão os outros setores de Turismo, no artigo 156-A. A estratégia foi falar com os 81 senadores e, conseguimos, então, 37 emendas. Um número que demonstrou para o relator o quão importante era adequar o texto incluindo o agenciamento. Agora, o texto volta para a Câmara e já estamos preparando a estratégia de conversar com Eduardo Braga e membros e líderes, o quanto antes, para a gente ter confirmado que o texto vai ser mantido e votado”, explica Ferraz.

Para Magda, é importante que o texto seja aprovado na Câmara e que seja pacificado e finalmente vá adiante, sendo encerrado. O trabalho foi pontual, mas o que vem pela frente talvez seja algo que as entidades até hoje não tenham enfrentado.

“O tanto de trabalho que vamos ter ano que vem, o nível de convencimento e entendimento, talvez nunca tenhamos enfrentado antes, porque são temas muito fundamentais para o setor. Se não fossem essas entidades, estaríamos correndo à revelia. Essas associações à frente desses temas têm de ser fortalecidas pelo setor, para caminharem juntas”, pontua.

Para 2024, será preciso acertar a alíquota para o Turismo e entender como funcionará a tributação para o setor. As entidades terão de discutir ponto a ponto, passando por questões bastante técnicas. Importante ressaltar que ano que vem deve chegar também a reforma do imposto de renda, que afeta nas remessas e nos dividendos.

“As cinco entidades trabalharam juntas para chegar neste resultado. De forma muito coerente, com o apoio de todos, chegamos neste objetivo, que foi uma vitória para todos nós estarmos contemplados no texto. Mas a luta continua, vamos agora para a segunda fase. Entender quais vão ser as alíquotas, como será a situação. Mas ganhamos a primeira”, complementa o presidente da Braztoa, Fabiano Camargo.

Investimento além do trabalho

A presidente da Abav Nacional reforça que, além de todo o trabalho em Brasília realizado durante este ano, muito investimento foi feito por parte das associações e profissionais envolvidos.

“Não vamos só com nossa lábia. Um grande volume de investimento é feito para chegar neste lugar. Levamos números e estudos, é a iniciativa privada trabalhado junto, empresas nos apoiando. E estudos são complexos, onerosos. Levamos tudo isso de forma bastante profissional e complexa. Tem muito trabalho profissional, estratégia e números trazidos por grandes estudos contratados”, conta.

“E as nossas associadas contribuindo muito para além da própria mensalidade, dando mão de obra, ajudando com os estudos, auxiliando em tudo que é possível para conseguir chegar nesses resultados”, ressalta Camargo.