Turismo avança e confia na inclusão do agenciamento na reforma tributária

Arquivo PANROTAS

Abav Nacional, AirTkt, Braztoa e Clia Brasil estão batendo à porta de cada senador há semanas, em nome da indústria do Turismo, em busca de um objetivo em comum e fundamental para o setor: inserir o agenciamento de viagens na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária.

Os presidentes destas associações, aos moldes do que foi feito na Câmara dos Deputados, têm o objetivo de deixar claro que, da maneira que está, isto é, com as agências de viagens pagando 27% de alíquota cheia, o total de impostos pode chegar até 150% mais do que o quadro atual. Consequentemente, empresas fecharão as portas e inevitavelmente muitos empregos serão perdidos. O buraco é ainda mais embaixo do que o desafio enfrentado na questão de IRRF sobre remessas ao Exterior.

Magda Nassar (Abav Nacional), Ralf Aasmann (Airtkt), Fabiano Camargo (Braztoa) e Marco Ferraz (Clia Brasil), no entanto, estão otimistas de que esta realidade vai mudar. Todos eles afirmam que estão sendo bem recebidos e que as emendas, já em concepção, serão aprovadas.

"Todos os senadores quando falam de Turismo abrem sorriso no rosto, pois a indústria impacta a economia da maioria dos Estados", afirma Marco Ferraz. "Existe o entendimento de que o Turismo é importante e cabe dizer: não estamos pedindo privilégios, mas sim o entendimento de que precisamos ser enquadrados em regime específico, pois assim é o Turismo."

Dez emendas já foram redigidas até às 18h desta sexta-feira (22). Na próxima terça-feira (26) será realizada uma audiência pública, ocasião fundamental para que as lideranças do trade discutam com os senadores e mostrem o papel dos agentes de viagens como grande meio de intermediação de produtos e pacotes, responsável por desenvolver destinos.

"É essencial que o agente de viagens esteja inserido como texto na PEC. Se a agência tiver este regime alto, perde competitividade, pois fará o consumidor comprar on-line no Exterior, fazendo o Brasil perder emprego e geração de divisas", explica Magda Nassar.

"Consideramos que houve equívoco quando a PEC saiu da Câmara para o Senado. O Turismo foi contemplado, mas só em partes. Temos um longo caminho para percorrer, mas vamos continuar nesta luta", pondera Ralf Aasmann.

Fabiano Camargo, da Braztoa, concorda. Ele diz que o caminho a ser percorrido ainda é longo. "Estamos otimistas, mas é um trabalho gradual. Estamos indo semanalmente a Brasília. Metade da CCJ apresenta emendas ao nosso favor, o que é bem importante, mas os trâmites seguirão pelo menos até o fim deste ano, e o texto, se aprovado no Senado, volta à Câmara. Já temos muitas conquistas.

As dez emendas protocoladas até o momento são:

Emenda Nº 53 - Sen. Carlos Portinho (PL/RJ)

Emenda Nº 98 - Sen. Laércio Oliveira (PP/SE)

Emenda Nº 119 - Sen. Esperidião Amin (PP/SC)

*Emenda Nº 162 - Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
*Senadores Marcos Pontes (PL/SP), Izalci Lucas (PSDB/DF) e Confúcio Moura (MDB/RO) subscreveram

Emenda Nº 166 - Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)

Emenda Nº 181 - Sen. Jorge Seif (PL/SC)

Emenda Nº 191 - Sen. Daniella Ribeiro (PSD/PB)

Emenda Nº 204 - Sen. Ângelo Coronel (PSD/BA)

Emenda Nº 214 – Sen. Hiran (PP/RR)

Emenda Nº 223 – Sen. Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Confira na íntegra: