CNC defende reforma tributária sem aumento de impostos; veja carta

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje (6) uma carta aberta em apoio à realização da reforma tributária no País. O documento representa as demandas de lideranças empresariais dos setores do setor terciário de todos os Estados e do Distrito Federal, um universo superior a 5 milhões de empresas, que empregam mais de 24 milhões trabalhadores.

O relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) que discute o tema na Câmara dos Deputados foi apresentado nesta terça-feira pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No entanto, o texto final do substitutivo às PEC 45/19 e 110/19 será apresentado aos parlamentares apenas quando for definida data para discussão em plenário.

A carta aberta, segundo a CNC, reitera a necessidade da reforma como passo fundamental para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade e alavancar o crescimento econômico do Brasil. Nos últimos meses, um grupo técnico tem se dedicado às discussões sobre o tema, apresentando cálculos de impacto e propostas concretas em reuniões com os Poderes Executivo e Legislativo.

O peso dos impostos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou mais de 10 pontos percentuais nos últimos 20 anos, o que fez com que a carga tributária brasileira atingisse patamares de economias já desenvolvidas, mas muito superior ao dos países emergentes. "Além disso, o sistema tributário nacional é um dos mais complexos do mundo e impõe elevados custos às empresas", diz a confederação. De acordo com levantamento realizado pela CNC, as empresas do comércio e dos serviços gastam mais de R$ 140 bilhões para fazer frente às suas obrigações tributárias.

“O Brasil precisa sim de uma reforma que reduza a complexidade do sistema, mas não há mais espaço para novos aumentos da carga tributária. As empresas brasileiras estão asfixiadas. Esse é o posicionamento das empresas do comércio de bens, serviços e Turismo, maiores empregadoras do País”, diz o presidente da entidade, José Roberto Tadros.

Nesse sentido, a CNC entende que o sucesso da reforma tributária depende de um tripé fundamental, composto por alíquotas diferenciadas para o setor de serviços, não cumulatividade plena e crédito para empresas do Simples Nacional.

Confira a carta aberta clicando aqui.