Programa do governo busca participação social para fortalecer Turismo

Com o objetivo de contribuir com a construção de políticas públicas essenciais para o Turismo do Brasil e fortalecer o setor, o governo federal lançou o programa “Brasil Participativo”, que busca incluir a participação social na elaboração do Plano Plurianual - PPA Participativo 2024-2027.

Além do Turismo, outras áreas econômicas e sociais do governo também participam da ação, iniciada hoje (11) em Salvador (BA), com a presença do presidente Lula. A primeira etapa de plenárias estaduais e o lançamento da plataforma digital prometem fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País.

“Representantes dos setores turísticos e da sociedade civil podem contribuir com sugestões para o desenvolvimento do Turismo brasileiro nos próximos anos. Sabemos do potencial turístico do nosso País e de suas peculiaridades regionais, por isso contamos com a participação de vocês para transformar este potencial em realidade e entregar um Turismo inclusivo, competitivo e democrático para toda a população brasileira”, destacou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Na plataforma, o setor participa por meio do programa “Turismo, esse é o destino”. A proposta busca posicionar o Turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o acesso à atividade turística aos cidadãos brasileiros.

Podem participar todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, de forma individual ou organizados em conselhos, coletivos, grupos ou movimentos. Além da capital baiana, acontecerão outras 25 plenárias estaduais e uma distrital até o dia 10 de julho.

Os interessados também podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo, na qual integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais -- o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril. Na plataforma, os participantes terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Sobre o Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

PRÓXIMOS PASSOS

Entre julho e agosto deste ano, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal. Em seguida, constarão no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.