Ministra do Turismo lista conquistas dos 100 primeiros dias de gestão
Em entrevista para o Portal PANROTAS, Daniela Carneiro avalia início como positivo
Como principais conquistas até aqui, ela menciona a redução do IRRF sobre remessas ao Exterior, o trânsito interministerial e a recuperação de pautas consideras importantes pelo governo federal, como acessibilidade, qualificação profissional e maior diálogo com a sociedade civil.
Ainda nesta sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a intenção de manter Daniela na liderança do Ministério do Turismo mesmo com pressões contrárias já chegando ao gabinete do governo federal.
O Portal PANROTAS pediu, por meio de algumas perguntas, o balanço dos 100 primeiros dias de Daniela Carneiro à frente do MTur (completados no último dia 10 de abril).
Confira a seguir:
PORTAL PANROTAS - Quais são os principais avanços do MTur nesses 100 dias de governo?
MINISTRA DANIELA CARNEIRO - Foram 100 dias de muito trabalho e de conquistas para o Ministério do Turismo e para o setor turístico. Recuperamos importantes pautas, como acessibilidade e inclusão através do lançamento de ações como um portfólio online com atrativos turísticos acessíveis, o mapeamento do perfil de viajantes com deficiência e a atualização das cartilhas digitais de orientação ao atendimento destes turistas, de idosos e LGBTQIA+. Também atuamos no campo da qualificação profissional, com a disponibilização de cursos on-line gratuitos com orientações para acolhimento de visitantes autistas e de boas práticas de turismo responsável e sustentável.
No campo do estímulo à inovação, lançamos edital de seleção de destinos de todo o País para participarem da Estratégia Nacional de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) e anunciamos o Experiências do Brasil Original, que irá apoiar a estruturação de roteiros turísticos em comunidades tradicionais, em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial.
Também editamos portaria facilitando o acesso ao crédito para empreendimentos turísticos de áreas afetadas pelas chuvas no litoral Norte de São Paulo para apoiar a recuperação do Turismo na região.
Nestes 100 dias também teve destaque a recuperação do diálogo com a sociedade civil, incluindo a reativação do Conselho Nacional do Turismo (CNT), tão aguardado por todo o setor, considerando que é um espaço permanente de diálogo para construção de um Turismo mais forte. E não poderia deixar de citar o lançamento da nossa campanha “O Turismo respeita as mulheres”, que busca promover uma grande mobilização contra episódios lamentáveis de assédio e importunação sexual no setor, envolvendo governos, o trade turístico e a sociedade como um todo. Essas são algumas das ações que pudemos realizar nos primeiros 100 dias.
PANROTAS - Qual é o balanço particularmente feito pela ministra, que antes não era ligada ao Turismo, sobre o setor e a pasta nesses 100 dias?
MINISTRA DANIELA - É extremamente positivo. Tenho experiência em gestão e sou adepta de uma política pública de resultados. E é isso o que temos feito no Ministério do Turismo, que pode ser comprovado a partir dos resultados que já conseguimos até aqui em pouco tempo. Sem dúvida, o caminho é longo, mas estamos construindo bases em direção a um turismo mais forte, inclusivo, acessível e sustentável.
A cada dia me apaixono mais pelo setor do turismo e o meu compromisso e de toda a nossa equipe técnica é converter em realidade todo o potencial do Turismo de contribuir com a economia e a geração de emprego e renda para os brasileiros. Na gestão do presidente Lula, o Brasil e o Turismo brasileiro estão de volta e muito mais ainda está por vir.
PANROTAS - O que o trade turístico pode esperar do ministério até o fim do ano?
MINISTRA DANIELA - Muito trabalho e compromisso em posicionar o setor de Turismo, de fato, como uma importante atividade econômica que é. O diálogo é fundamental neste processo de reconstrução, principalmente neste ano, em que celebramos os 20 anos de criação do Ministério do Turismo, ainda no primeiro mandato do presidente Lula. Uma conquista que só confirma a importância do setor, alçado à estatura de ministério há exatamente duas décadas.
Como disse, o nosso esforço diário é desenvolver ações que permitam ao turismo brasileiro alcançar todo o seu potencial. E, como resultado, ampliar o Turismo doméstico e o número de turistas estrangeiros no País.
PANROTAS - Alguma articulação política importante foi conquistada pela pasta nesses 100 dias?
MINISTRA DANIELA - Iniciamos o diálogo com o setor de aviação e órgãos governamentais para redução no preço das passagens aéreas para que mais brasileiros possam voar pelo País. Articulamos a aprovação da medida no Congresso Nacional e junto à área econômica do governo que reduz o imposto sobre remessas de agências, operadoras e cruzeiros turísticos ao Exterior e, desta forma, evitando o fechamento de 35 mil empresas do ramo e a demissão de pelo menos 358 mil funcionários.
O diálogo foi um dos nossos pilares nestes primeiros 100 dias para o desenvolvimento de ações dentro de uma articulação política e governamental. Me reuni com diversos colegas de Esplanada e alinhamos ações, por exemplo, de fortalecimento do Turismo de base comunitária com os ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; para a promoção de cursos de capacitação profissional em todo o País junto ao MEC; e de inclusão e acessibilidade com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Outro passo importante foi a reativação do Conselho Nacional do Turismo, por meio do qual iniciaremos as discussões para a construção de um novo Plano Nacional de Turismo, que orientará as políticas públicas prioritárias ao setor.
Essa articulação também é internacional. Assinei um memorando de entendimento com o Ministério do Turismo da Espanha para fortalecer a parceria no campo do Turismo especialmente no que diz respeito aos Destinos Turísticos Inteligentes (DTI). A Espanha é referência na iniciativa que busca transformar cidades em destinos turísticos inovadores.
PANROTAS - O que dizer sobre a questão do retorno da obrigatoriedade de vistos a americanos, canadenses, japoneses e australianos? Afinal, essa foi uma das principais polêmicas envolvendo o Turismo brasileiro em 100 dias.
MINISTRA DANIELA: Esta é uma decisão da diplomacia brasileira, em respeito ao princípio da reciprocidade. O Ministério do Turismo já tem trabalhado com o Ministério das Relações Exteriores medidas para facilitar a emissão de vistos, como o visto eletrônico, obtido no prazo de 24 horas, de forma on-line e sem a necessidade de deslocamento aos consulados. Dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) apontam que medidas de facilitação, a exemplo do visto eletrônico, podem representar um acréscimo de até 25% na entrada de estrangeiros no País.
O retorno do Brasil como sede de grandes eventos internacionais, potencializado pela agenda da presidência brasileira do G20, em 2024, e a presidência do BRICS – grupo que reúne economias em desenvolvimento –, bem como a candidatura do País para sediar a COP 30, em 2025, também devem contribuir para fortalecer o nosso país como um importante destino turístico no cenário internacional.