Herculano Passos defende passaporte sanitário em prol do Turismo

Em seu segundo mandato como deputado federal, Herculano Passos (MDB-SP) não precisa ser apresentado ao Turismo. Muito pelo contrário. Empresário do setor de gastronomia, ele foi prefeito por duas vezes de Itu (SP), estância turística no interior de São Paulo.

Nesse período, Herculano Passos foi ainda presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), entre 2009 e 2012. Com essa bagagem, chegou ao Congresso e, além de presidir a Comissão de Turismo da Câmara, atuou na criação da Frente Parlamentar Mista do Turismo, presidida por ele durante cinco anos. Hoje, o deputado é vice-presidente da Frentur.

Herculano Passos é o sétimo entrevistado da série Turismo no Congresso, uma parceria entre PANROTAS e Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas).

SINDEPAT- Qual é a sua relação com o Turismo?
HERCULANO PASSOS – Estou em meu segundo mandato como deputado federal e, nesses anos, sempre fui membro ativo da Comissão de Turismo da Câmara, sendo que tive a honra de presidi-la. Também fui um dos fundadores da Frente Parlamentar Mista de Turismo, da qual fui presidente por cinco anos. Hoje ela é presidida pelo ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão, e sou vice-presidente. Mas conheço o setor desde muito antes da minha chegada ao Congresso. Sou empresário da área gastronômica em uma cidade que é estância turística de São Paulo, Itu. Fui prefeito de Itu por duas vezes e, naquele período, presidi a Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo. Tenho total convicção de que o Turismo é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país como o Brasil.

SINDEPAT – Como o senhor avalia os impactos da pandemia no setor turístico?
HERCULANO PASSOS – O Turismo foi possivelmente um dos primeiros setores a ser afetado pela pandemia de Covid-19. Quase todo o setor ficou paralisado, com prejuízos que hoje superam os R$ 340 bilhões, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Turismo impacta em mais de 50 segmentos econômicos e sabemos que muitas empresas, que dependiam direta ou indiretamente do Turismo, não resistiram. Muitos fecharam, trabalhadores perderam empregos. Desde então, temos trabalhado no Congresso para diminuir esses impactos, com medidas que flexibilizam as jornadas de trabalho, recursos para financiar o setor... Construímos no Congresso medidas que possam dar fôlego para o setor durante a pandemia.

SINDEPAT – Quais são as suas principais pautas no Congresso?
HERCULANO PASSOS – Tenho duas pautas principais: o Turismo e o municipalismo. O Turismo é para mim um dos principais caminhos para o desenvolvimento econômico do Brasil, gerador de emprego e renda, capaz de distribuir suas receitas em vários segmentos sociais. E defendo também o municipalismo, tanto que sou presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, porque é no município onde moramos. É ele que precisa oferecer ao cidadão uma boa qualidade de vida.

SINDEPAT – Quais são seus principais projetos no Congresso?
HERCULANO PASSOS – Sou coautor do PL 1158/21, que cria o passaporte sanitário. Trata-se de uma carteira digital de vacinação que possibilitaria o afrouxamento das medidas restritivas ainda durante a pandemia. Ele já vem sendo usado na Europa e acredito que possa nos beneficiar. Defendo a volta dos cruzeiros marítimos para o Brasil, como já vem acontecendo na Europa e nos Estados Unidos. O passaporte pode apoiar esse segmento, também. No momento, estamos analisando cada projeto que chega à Comissão de Turismo da Câmara e temos investido muito tempo em todas as medidas e projetos que minimizam os impactos da pandemia para o Turismo, como foi a aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo, o Perse.

SINDEPAT – Neste segundo mandato, o que o senhor gostaria de concretizar e o que destacaria entre as conquistas do mandato anterior?
HERCULANO PASSOS – No mandato passado, conseguimos aprovar a transformação da Embratur de autarquia em agência, ampliando sua possibilidade de captação de recursos; também conseguimos a flexibilização de vistos de quatro países com importante demanda para o Brasil. Uma de minhas principais defesas é a regulamentação dos cassinos no Brasil. Acredito que se não houvesse a pandemia, já teríamos conseguido aprovar as bases para o estabelecimento dos cassinos por aqui. Mesmo a bancada evangélica, que era contrária aos cassinos, já aceitou a proposta, entendendo que se trata de algo positivo, capaz de trazer muito mais benefícios que prejuízos para o país. Agora estamos muito focados em incentivar o turismo doméstico, porque sabemos que o isolamento social despertou a vontade de viajar nos brasileiros. O Turismo será fundamental na retomada da economia brasileira pós-pandemia. A tendência por viagens nacionais deve ser aproveitada aqui, especialmente porque temos mercado para isso. O Brasil é um país continental e devemos trabalhar para que o brasileiro conheça o Brasil nessa retomada.

SINDEPAT – Como vê a atuação do G20, grupo de associações de Turismo, no Congresso?
HERCULANO PASSOS – O G20 foi uma excelente ideia, uma iniciativa de união do setor, unificando as demandas. Quando nos reunimos em consórcios, as demandas têm mais força e nossa representatividade é aumentada. Acredito que essa união possa ajudar, inclusive, a agregar mais parlamentares em defesa do Turismo como um todo. Quando presidi a Aprecesp, tinha a preocupação de mostrar aos associados o trabalho de cada entidade do setor, para dar um panorama realmente amplo do que o Turismo pode representar.