MTur trabalhará em três pontos para garantir sobrevivência do setor
Durante live da XP Investimentos, o ministro Marcelo Álvaro Antônio anunciou os focos para superar a crise
"A primeira coisa que me veio à cabeça foi sair o mais inteiro possível do momento. O Turismo foi muito impactado ultimamente. O primeiro esforço é para que não haja um desmonte do setor e talvez até sairmos na frente de outros países na retomada", afirmou Álvaro Antônio durante transmissão ao vivo. "Nossa agenda com o trade e com o Ministério da Economia é intensa ao criar soluções que possam atender todo o setor, incluindo micro, médios e grandes empresários. A meta é preservar as empresas."
Para cada ponto de atenção indicado pelo ministro, haverá uma medida provisória. A primeira entra em vigor hoje e contempla a questão trabalhista. Com a nova MP, os empresários poderão suspender os contratos por três meses podendo definir o corte do salário em 30%, 50% ou 70%. Caberá ao governo federal fazer o aporte necessário e complementar esses salários. De acordo com o ministro, essa medida evitará a demissão de um milhão de pessoas no setor turístico.
As duas outras MPs devem ser publicadas até a segunda ou terça-feira da próxima semana. Uma delas contempla a relação entre empresas e consumidores, e foi definida junto ao Ministério da Justiça. A sua aplicação desobrigará as empresas a devolver o dinheiro de viagens e shows cancelados aos consumidores, por enquanto. A empresa terá o direito de ressarcir o contratante no prazo máximo de 12 meses após o fim da pandemia. A medida visa garantir a saúde financeira da empresa e evitar a judicialização em massa.
E, por último, as linhas de crédito. O ministro visa aumentar o fundo e melhorar a atratividade do crédito para atender a todas as empresas que prestam serviços turísticos. Os sócios da XP Investimentos apontaram para o que vem sendo um problema por parte dos empresários: o acesso às linhas de crédito. E, então, Álvaro Antônio garantiu que isso está sendo trabalhado junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal e afirmou que trabalhará em cima de uma comunicação clara de como obter o crédito para que essa informação chegue a todos os necessitados.
As medidas provisórias têm efetividade pelos próximos três meses, e perguntado sobre uma possível extensão deste período, o ministro se demonstrou otimista. "Todo o plano econômico elaborado tem um impacto financeiro, mas apenas o Ministério da Economia tem propriedade para falar da extensão dessas medidas. Espero que em três meses essa pandemia esteja finalizada, para daqui em frente podermos elaborar planos de retomada do Turismo visando o segundo semestre", explicou.
Confira a transmissão completa abaixo.