Queda do primeiro-ministro pode afetar processo legislativo em Portugal
Apesar disso, os processos de nacionalidade seguem inalterados e não são afetados pela mudança
O Parlamento de Portugal derrubou o governo do primeiro-ministro Luis Montenegro, nesta semana, após rejeição de uma moção de confiança que gerou instabilidade política no país. A decisão ocorreu após decisão da maioria simples do Legislativo Português e pode atrasar a regulamentação de mudanças recentes na lei da nacionalidade.
E como ficam os processos de cidadania portuguesa? Segundo Isabel Comte, jurista da Martins Castro, “com a dissolução do parlamento e a necessidade de um novo governo, o processo legislativo pode ficar paralisado por meses, especialmente considerando que novas eleições estão previstas para maio de 2025”.
Apesar disso, os processos de nacionalidade seguem inalterados e não são afetados pela mudança. As autoridades responsáveis pela análise e aprovação continuam operando normalmente, garantindo assim a continuidade dos procedimentos. De qualquer maneira, é preciso acompanhar atualizações sobre o processo e possíveis mudanças na legislação.
"O acompanhamento jurídico é essencial para entender os possíveis impactos da instabilidade política. No momento, o que já se sabe é que quem solicita a nacionalidade pela via sefardita continua elegível sem a necessidade de residir por três anos em Portugal", informou Isabel.