Comunidade de Jericoacoara e Urbia intensificam diálogo sobre taxa de acesso
Implementação foi adiada em mais 90 dias depois de conversas do conselho de moradores com o ministério
Representantes do Conselho Comunitário de Jericoacoara participaram de uma reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir a cobrança de ingresso ao Parque Nacional de Jericoacoara, cuja implementação foi adiada em pelo menos 90 dias.
O encontro reforçou a necessidade de assegurar o acesso livre à Vila de Jericoacoara, sem custos adicionais para moradores e trabalhadores que transitam pela área urbana sem utilizar o parque.
A medida, prevista para começar no dia 20 de dezembro, já havia sido adiada para 10 de janeiro de 2025 e agora só poderá entrar em vigor a partir de março do próximo ano.
Segundo o Comitê de Transição da Concessão, formado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e pela concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara, a decisão foi tomada "considerando as premissas e compromissos do Plano de Transferência das Operações".
Durante a reunião, os moradores destacaram que, nas audiências públicas realizadas antes da concessão em 2022, ficou garantido o acesso livre à Vila.
"Estamos atentos para que o compromisso de permitir o trânsito sem custos adicionais seja cumprido. Essa garantia é essencial para a comunidade”
Lucimar Vasconcelos, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara
O encontro contou ainda com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, do senador Cid Gomes, do deputado federal Robério Monteiro e do presidente do ICMBio, Mauro Pires, entre outras autoridades. De acordo com Vasconcelos, a reunião foi produtiva e resultou na sinalização de novos encontros para avançar nas negociações.
Nova taxa e impactos locais
A taxa de ingresso ao Parque Nacional, no formato como está estabelecido hoje, será progressiva, começando em R$ 50 por visitante no primeiro ano e podendo ultrapassar R$ 120 nos anos seguintes. Atualmente, os turistas já pagam uma Taxa de Turismo Sustentável de R$ 41,50 à Prefeitura de Jijoca, válida por dez dias de permanência na vila.
Para a comunidade, a implementação de uma nova cobrança pode afastar visitantes de longa estadia e prejudicar a economia local. "A proposta compromete o direito de ir e vir e penaliza moradores e turistas que não utilizam os serviços do parque, mas precisam transitar por ele", apontaram os representantes na reunião.
Próximos passos
Além do adiamento da taxa, o Conselho de Moradores conquistou a garantia de novos diálogos com as lideranças estaduais e federais. Para a comunidade, o momento é crucial para ajustar os termos da concessão, garantindo a proteção ambiental e o respeito aos direitos dos moradores de Jericoacoara.
A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara reforça que a cobrança está prevista no contrato firmado com o ICMBio e será utilizada para melhorias no parque, como infraestrutura de vias, trilhas, banheiros públicos e a criação de um Centro de Visitantes. No entanto, críticas sobre supostos impactos ambientais gerados pelas obras iniciadas aumentam a pressão sobre a empresa.
Enquanto as negociações continuam, moradores e autoridades reafirmam a importância de equilibrar as demandas por Turismo sustentável e preservação ambiental com as necessidades da população local.