Nova taxa de entrada em Jericoacoara (CE) entra em vigor em dezembro; prefeitura é contra
A implementação da nova taxa, no entanto, já gera oposição de prefeitura e moradores insatisfeitos
A implementação de uma nova taxa de ingresso para o Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral cearense, prevista para começar em 20 de dezembro, enfrenta resistência da comunidade local e da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara.
A concessionária Urbia + Cataratas Jeri, responsável pela gestão do parque, confirmou ao portal de notícias G1 que a cobrança faz parte do contrato firmado com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), mas a medida tem gerado polêmica entre moradores e autoridades.
Atualmente, os visitantes já pagam uma Taxa de Turismo Sustentável de R$ 41,50, cobrada pela prefeitura, que permite a permanência de até 10 dias na Vila de Jericoacoara. Com a nova cobrança, os turistas terão que desembolsar mais R$ 50 no primeiro ano. O valor da nova taxa será reajustado anualmente, podendo chegar a R$ 120 a partir do quinto ano de concessão, conforme tabela abaixo:
| Ano de Concessão | Valor do Ingresso |
|---|---|
| 1º ano | R$ 50 |
| 2º ano | R$ 70 |
| 3º ano | R$ 90 |
| 4º ano | R$ 110 |
| 5º ano em diante | R$ 120 (com reajustes) |
Prefeitura e moradores pedem suspensão da cobrança
Em resposta, a Prefeitura de Jijoca solicitou a suspensão imediata da nova taxa e das obras realizadas pela concessionária, além do cadastro de moradores e trabalhadores que circulam pela área. Segundo o governo municipal, a medida sobrecarrega os turistas e pode impactar negativamente a economia local.
A concessionária informou que o cadastro de moradores e trabalhadores já foi iniciado, com manuais e materiais explicativos divulgados por meio de associações e cooperativas.
Em nota ao G1, a Urbia + Cataratas Jeri reiterou que o processo está sendo conduzido conforme as normas contratuais e destacou que a arrecadação será utilizada para melhorias no parque, incluindo infraestrutura de vias, trilhas, banheiros públicos e um Centro de Visitantes.
Investimentos e controvérsias
Com um contrato de 30 anos, a concessionária se comprometeu a investir R$ 116 milhões na infraestrutura do parque, sendo R$ 90 milhões nos primeiros anos. O grupo também deverá pagar R$ 400 milhões à União a título de outorga, além de impostos.
Entre as atribuições da Urbia + Cataratas Jeri estão a manutenção do parque, serviços de saúde, segurança patrimonial e preservação ambiental. O Parque Nacional de Jericoacoara abrange uma área de 8 mil hectares, protegendo espécies como tartarugas ameaçadas e onças-pardas.
Mesmo assim, a nova gestão enfrenta oposição por parte da população local, que considera a medida excessiva. "Estamos atentos aos desdobramentos dessa cobrança, que, na nossa visão, penaliza tanto os turistas quanto a economia da região", afirmou um representante da prefeitura.
A concessionária e o ICMBio seguem negociando com as autoridades locais e prometem divulgar mais detalhes sobre as novas taxas e formas de pagamento nos próximos dias.