Procon pede que agências tenham cuidado ao escolher fornecedores

CAMPINAS (SP) – O diretor de Relações Institucionais do Procon-SP, João Borro, pediu aos participantes da 5ª Convenção Aviesp, que acontece hoje e amanhã no Meliã Campinas, que tomem cuidado ao escolher e definir seus fornecedores. Segundo ele, por lei, toda agência tem responsabilidade compartilhada no caso de alguma eventualidade na viagem do consumidor.


“Se eu digo que a agência é apenas intermediária, eu deixo o cliente desamparado. O relacionamento do consumidor com aquele hotel do Nordeste, com a companhia aérea ou com a armadora, é por meio de uma agência de viagens. Foi na empresa de vocês [participantes do evento] que ele se sentou, negociou e comprou o pacote. Portanto, se algo acontecer, a agência é solidária e tem as suas devidas responsabilidades”, afirmou.

Segundo ele, a única saída para que as agências de viagens minimizem ou anulem os seus prejuízos é a escolha bem-feita dos fornecedores. “A agência precisa saber com quem ela está contratando, saber com quem ela negocia”, avaliou.

Na plateia, o assessor jurídico da Aviesp, Marcelo Oliveira, pediu a palavra para rebater algumas falas do representante do Procon. Apesar de evidenciar e elogiar a presença da fundação na Convenção Aviesp, o que segundo ele demonstra vontade em uma possível aproximação com o setor, Oliveira pediu uma maior parceria.

“O Turismo e o agenciamento sofre com quebra de empresa aérea, operadora, vazamento de óleo, entre outros. Em 2019, o agenciamento pagou uma conta de mais de R$ 150 milhões após a falência da Avianca Brasil (Ocean Air). Pagamos após a análise legal dentro do cenário jurídico do Brasil”, disse.

Segundo Marcelo Oliveira, um fato semelhante aconteceu em Quebec, no Canadá, mas sem prejuízos para o trade. “O `Procon canadense´ criou um fundo garantidor que foi utilizado nessa situação, não onerando nenhuma das partes, nem o cliente e muito menos a agência. Foi resolvido internamente, sem o mesmo impacto e prejuízo que tivemos aqui este ano. Por isso, peço que a gente pense em modelos de como estreitar a parceria do Procon com o Turismo a fim de mitigar prejuízos para as agências de viagens”, completou o advogado.