Fhoresp pede prorrogação de prazo para pagamento de impostos após apagão
Associação aponta que apagão afetou cerca de 3,1 milhões de pessoas, incluindo 250 mil estabelecimentos
A Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) solicitou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a extensão do prazo para pagamento de impostos estaduais por cerca de 250 mil estabelecimentos afetados pelo apagão. O pedido foi formalizado na Casa Civil na quarta-feira (16), quando a interrupção de energia entrava no quarto dia em várias áreas da capital e região metropolitana.
A Fhoresp, que reúne 502 mil estabelecimentos no Estado por meio de 20 sindicatos patronais, considera a medida essencial para reduzir as perdas financeiras causadas pelo blecaute às empresas do setor. Segundo Edson Pinto, diretor-executivo da entidade, a prorrogação do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é necessária para a sobrevivência das empresas e a manutenção dos empregos.
"Estamos solicitando ao Governo do Estado que avalie a ampliação do prazo para o recolhimento de tributos, para que as empresas prejudicadas pelo apagão tenham mais tempo para realizar os pagamentos, o que ajudaria na manutenção de empregos"
Edson Pinto
A maioria dos estabelecimentos ligados à Fhoresp é composta por micro e pequenos empresários, que, segundo a entidade, têm poucos recursos para suportar os prejuízos de seis dias sem energia.
O diretor da associação destaca a dificuldade enfrentada pelo setor: "Essas empresas não têm lucro relevante para compensar os danos. A maioria retira apenas um pró-labore diário para sua subsistência e de sua família".
Mesmo depois de um bom avanço da Enel no sentido de reestabelecer o fornecimento de energia, cerca de 36 mil imóveis ainda permanecem sem luz. O apagão afetou cerca de 3,1 milhões de pessoas, incluindo 250 mil estabelecimentos de hospedagem e alimentação, com perdas de cerca de R$ 1,5 milhão nos primeiros dias de interrupção.
A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), no entanto, estima que, entre sexta-feira (11) e terça-feira (15), as perdas no faturamento bruto somaram R$ 1,82 bilhão.
A Fhoresp também notificou a Enel para o restabelecimento urgente da energia e exigiu indenização para os empresários que tiveram prejuízos, como perda de mercadorias e danos a equipamentos.
A Fundação Procon-SP foi acionada para acompanhar o processo, e a federação já prepara suporte jurídico para ações individuais caso a Enel não ofereça uma solução administrativa para as compensações.