Senado barra projeto que legaliza jogos de azar
O texto foi aprovado por apenas dois senadores, enquanto outros 13 foram contrários à proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou hoje o projeto que legalizava os jogos de azar no Brasil. O texto foi aprovado por apenas dois senadores, enquanto outros 13 foram contrários à proposta.
O texto ainda pode ser avaliado pelo plenário da Casa, mas a possibilidade de haver uma reviravolta e a medida avançar é vista como remota devido ao histórico do projeto no Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deu seu parecer contrário à legalização, afirmando que o argumento de que a autorização de jogos aumentaria a arrecadação de impostos pelo governo está incorreto, já que países como Portugal e Austrália não passaram por isso após a regulamentação.
De acordo com a secretaria da CCJ, o texto vai a plenário imediatamente devido a um parecer favorável da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) ao projeto.
Já a mesa diretora do Senado entende que é necessário um requerimento para levar o projeto novamente ao plenário da Casa.
O texto ainda pode ser avaliado pelo plenário da Casa, mas a possibilidade de haver uma reviravolta e a medida avançar é vista como remota devido ao histórico do projeto no Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deu seu parecer contrário à legalização, afirmando que o argumento de que a autorização de jogos aumentaria a arrecadação de impostos pelo governo está incorreto, já que países como Portugal e Austrália não passaram por isso após a regulamentação.
De acordo com a secretaria da CCJ, o texto vai a plenário imediatamente devido a um parecer favorável da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) ao projeto.
Já a mesa diretora do Senado entende que é necessário um requerimento para levar o projeto novamente ao plenário da Casa.
*Fonte: Folha de S.Paulo