Brasil assina céus abertos com Reino Unido, e 'abandona' UE

O Brasil e o Reino Unido fecharam nesta semana, oficialmente, o acordo de céus abertos entre os dois países. O acerto elimina restrições no transporte de passageiros e cargas entre ambos; ou seja, fica ilimitado o número de frequências e capacidade de passageiros transportados. O memorando de entendimento foi assinado entre a brasileira Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e a britânica Civil Aviation Authority (CAA).

Em teoria, um acordo individual com o Reino Unido já havia sido acertado em agosto deste ano. O avanço e conclusão das negociações, porém, dependiam da Anac abandonar de vez as conversas com a União Europeia (UE), que estavam atravancadas há anos. Ou seja, com isso agora concluído - a agência abandonou as negociações com a UE -, foi possível retomar as tratativas direta e individualmente com cada governo do continente.

"Depois da decisão brasileira por negociar diretamente com os países europeus, e não mais com o bloco da União Europeia, o acordo com o Reino Unido representa conquista de grande relevância para o mercado de transporte aéreo brasileiro", apontou a Anac em comunicado oficial.

Companhias aéreas como a British, que mantém operações regulares de Londres a São Paulo e Rio, e ainda a Norwegian Air, que estreia em março de 2019 voos da capital britânica para a capital fluminense.

COMO FUNCIONA

No formato tradicional de céus abertos, o acordo prevê os seguintes fatores:

• Capacidade livre entre os dois países - ou seja, sem limite de voos.
• Abertura total do quadro de rotas - sem restrição de localidades a serem atendidas.
• Regime de liberdade tarifária
• Amplo compartilhamento de códigos (codeshare) entre empresas aéreas
• Direitos de tráfegos até a 5ª liberdade do ar - empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços regulares entre os respectivos territórios combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego acessório

MAIS ACORDOS

A Anac está participando da 11ª edição do Evento de Negociação de Serviços Aéreos (ICAN 2018), que ocorre nesta semana no Quênia, África. De acordo com a agência, o encontro deve ainda "render avanços em negociações de novos acordos de serviços aéreos."

Apenas em 2018, o Brasil já fechou acordos de céus abertos nos seguintes países: Estados Unidos, Finlândia, Holanda, Luxemburgo, Nicarágua, Seychelles e Moldova.