Reforma tributária vai reduzir voos e impactar preços das passagens, diz Latam

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A Latam Airlines afirma que a reforma tributária recentemente aprovada no Brasil terá impactos nos preços das passagens aéreas e nas operações do setor aéreo, tanto em voos domésticos quanto internacionais.

A companhia afirmou, em entrevista à CNN, que o novo sistema tributário deve triplicar a carga tributária para o setor, o que gerará um aumento nos custos operacionais e afetará diretamente os preços do transporte aéreo.

De acordo com a declaração da Latam, a reforma altera profundamente a dinâmica tributária da aviação brasileira, impactando toda a cadeia de transporte, incluindo o Turismo nacional e o setor de carga aérea. A nova legislação afetará principalmente os voos internacionais, que, até o momento, são desonerados.

"A reforma vai triplicar a carga do setor no Brasil, afetando diretamente os custos operacionais da aviação brasileira, o preço das passagens aéreas, o preço do transporte cargueiro e toda a cadeia do turismo nacional"

Latam Airlines

Além disso, a companhia aponta que a reforma resultará na redução da demanda por voos, tanto internacionais quanto domésticos. A estimativa é que a implementação do novo sistema tributário, a ser realizada gradualmente a partir de 2026 até 2033, resulte em uma diminuição de 6,2% nos voos domésticos e em uma queda de 22% no número de passageiros internacionais que entram no Brasil.

Mais destaques da entrevista

• Outro ponto destacado pela empresa foi o impacto da reforma sobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que será estabelecido em uma alíquota máxima de 26,5%, mas com previsão de ficar em torno de 28%.
• Para os voos internacionais, a legislação prevê que, no caso de bilhetes de ida e volta vendidos em conjunto, a base de cálculo do imposto será reduzida para metade do valor cobrado, o que poderá resultar em um aumento nos preços das passagens. A Latam indicou que, caso a alíquota padrão seja de 26,5%, o imposto para passageiros que adquirirem ambos os trechos com a mesma companhia será de 13,25%.
• A companhia também prevê que o preço do QAV (Querosene de Aviação) será impactado com a aplicação de um imposto seletivo, o que contribuirá ainda mais para o aumento dos custos operacionais. Além disso, a Latam ressaltou que os contratos de leasing de aeronaves e as importações de materiais e serviços, que atualmente não são tributados, também passarão a ser sujeitos a impostos, elevando os custos e, consequentemente, os preços dos bilhetes e do transporte de carga.
• A Latam ainda sublinha que a reforma tributária poderá ter um efeito devastador sobre a competitividade do setor, especialmente em relação ao transporte internacional.