Comissão Europeia contesta aquisição da Air Europa pelo IAG

Divulgação/Air europa

A Comissão Europeia informou o International Consolidated Airlines Group (IAG), de British Airways e Iberia, de que a proposta de aquisição para controle exclusivo da Air Europa pode restringir a concorrência no mercado dos serviços de transporte aéreo de passageiros, em especial nas rotas dentro, para e a partir da Espanha. A Comissão receia que os clientes possam enfrentar aumentos de preços e/ou diminuição da qualidade dos serviços após a transação.

O IAG e a Air Europa operam uma extensa rede de rotas domésticas na Espanha, rotas de curta distância dentro do Espaço Econômico Europeu e países vizinhos, bem como rotas de longo curso, em particular de e para a América do Norte e do Sul.

Após o comunicado, o grupo pode propor soluções para resolver as preocupações preliminares apresentadas pela Comissão. O IAG tem o prazo de apresentar suas contrapartidas até 10 de junho de 2024.

Confira abaixo o comunicado de objeções da Comissão Europeia.

"Em 24 de janeiro de 2024, a Comissão iniciou uma investigação aprofundada para avaliar se a aquisição da Air Europa pelo IAG pode reduzir a concorrência na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros.

A Comissão conduziu uma ampla investigação para compreender o impacto potencial do acordo. Esta investigação incluiu, entre outros, a recolha e análise de informações e documentos internos fornecidos pelas partes, bem como opiniões de companhias aéreas, aeroportos, coordenadores de faixas horárias e clientes concorrentes, bem como de consumidores individuais e organizações representativas dos consumidores.

Como resultado desta investigação aprofundada, a Comissão teme que a transação possa:

• Reduzir a concorrência num certo número de rotas domésticas espanholas, nomeadamente nas rotas onde os trens de alta velocidade não constituem uma alternativa, e nas rotas entre a Espanha peninsular e as Ilhas Baleares e Canárias. Nessas rotas, a IAG e a Air Europa competem frente a frente. Para algumas destas rotas, não haverá concorrência direta após a transação. Para outras rotas, a concorrência parece limitada e provém principalmente de companhias aéreas regionais espanholas e de companhias aéreas de baixo custo, como a Ryanair;
• Reduzir a concorrência num certo número de rotas de curta distância que ligam Espanha a países da Europa e do Médio Oriente. Nessas rotas, a IAG e a Air Europa competem ou competirão frente a frente num futuro próximo. A concorrência nessas rotas parece limitada e provém principalmente das transportadoras de baixo custo, como a Ryanair, que em muitos casos operam a partir de aeroportos mais remotos, ou da transportadora histórica do país de destino;
• Reduzir a concorrência num certo número de rotas de longo curso que ligam, nomeadamente, Espanha, à América do Norte e do Sul. Nessas rotas, o IAG e os seus parceiros de joint venture competem ou competirão frente a frente com a Air Europa. Para algumas destas rotas, não haverá concorrência direta após a transação. Para outras rotas, a concorrência de outras companhias aéreas parece limitada e ambas as partes detêm quotas de mercado relativamente elevadas.

Todos os anos, milhões de passageiros viajam nessas rotas, com um gasto anual total superior a 3 bilhões de euros. O objetivo da Comissão é garantir que a transação não conduza a efeitos adversos para os clientes – tanto consumidores como empresas – em termos de aumento de preços ou diminuição da qualidade dos serviços. A Comissão receia que, na ausência de soluções adequadas, a remoção da Air Europa como companhia aérea independente possa ter efeitos negativos sobre a concorrência nestes mercados já concentrados.

Uma comunicação de objeções é uma etapa formal de uma investigação, em que a Comissão informa por escrito as empresas em causa das objeções levantadas contra elas. O envio de uma comunicação de objeções não prejudica o resultado da investigação. O IAG tem agora a oportunidade de responder à comunicação de objecções da Comissão, de consultar o processo da Comissão e de solicitar uma audição oral.

O IAG também tem a possibilidade de propor soluções para resolver as preocupações preliminares em matéria de concorrência identificadas pela Comissão. Pode decidir apresentar recursos em qualquer momento do processo até ao final do prazo de recurso, que atualmente termina em 10 de junho de 2024."