Alagoas reduz tributo do QAV da Gol em 45% para ampliar malha aérea

Divulgação Gol

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, vai assinar na próxima segunda-feira (22) o ato de alteração de regime especial para a Gol Linhas Aéreas, para redução de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). O objetivo da ação é que, com essa redução, o destino Alagoas fique mais competitivo, se tornando cada vez mais ponto de abastecimento preferencial da empresa.

O compromisso da empresa para gozar do tratamento especial tributário é a ampliação da malha aérea na alta e baixa estações para o Estado. A Gol é a terceira companhia a garantir o benefício fiscal de Alagoas: Azul e Latam já operam no Estado com esta vantagem financeira.

No caso da Gol, a carga tributária do QAV terá redução de cerca de 45%: o ICMS somado ao adicional de ICMS (Fecoep) passará de 9% para 5%. “A redução da carga tributária do ICMS do querosene de aviação (QAV) é uma política pública estadual de incentivo fiscal às companhias aéreas para manutenção da malha e captação de novos voos que tem trazido bons resultados para nosso Estado”, explicou Dantas.

Com a ação conjunta das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Fazenda (Sefaz) em março de 2023, a Gol entrou com a solicitação para fazer uso do benefício fiscal alagoano.

A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destaca que a redução da carga tributária sobre combustíveis é um instrumento essencial que promove o dinamismo econômico, principalmente, da indústria do Turismo, aumentando o fluxo de voos e atraindo novos passageiros que contribuem economicamente para Alagoas.

"A redução da carga tributária atrelada ao compromisso de aumento da malha aérea aumenta, consequentemente, o número de turistas que vem consumir em nosso Estado, beneficiando direta e indiretamente toda a cadeia do Turismo, gerando mais arrecadação e emprego na alta e na baixa temporada. Desta forma, a concessão desse benefício fiscal busca fortalecer a indústria do Turismo, que é uma das principais vocações econômicas do Estado, promovendo de maneira inteligente o setor"

Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda de Alagoas

Em 2023, o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares registrou o maior fluxo da história e, segundo a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, a tendência é de contínuo crescimento. “Nosso contato, articulação e parceria é bem frequente com as companhias aéreas, que acreditam no potencial do destino e investem por confiarem e entenderem que o Governo de Alagoas prioriza o Turismo em suas políticas para o desenvolvimento do estado e do povo alagoano”, garantiu Bárbara.

Com a redução da tributação sobre o combustível das aeronaves da companhia, a Gol manteve as frequências internacionais e deve ampliar o fluxo aéreo para a baixa temporada. Para o especialista de relações internacionais da Gol, Marcos Tognato, a redução do ICMS vem para reforçar o poderio turístico do Estado. “Alagoas tem uma das orlas mais bonitas do Nordeste, cheia de atrações naturais, e acreditamos no destino. A Gol aumentou a sua operação em 61% em Alagoas para toda a alta temporada, reforçando, assim, nosso compromisso com o Turismo do Nordeste e do Estado”, destacou Tognato.

Parceria

A Gol foi responsável por cerca de 35% de todos os voos operados no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Entre embarques e desembarques, foram mais de três mil voos operados em Alagoas pela empresa.

A companhia, parceira do Governo de Alagoas, anunciou ano passado que incrementaria suas operações em 76% no Aeroporto Zumbi dos Palmares em janeiro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023, já graças à redução da tributação sobre o QAV.