Anac envia resposta genérica à Abav e convida entidade para fazer cartilha

A chefe de gabinete da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ana Santos de Sá e Benevides, assina o ofício dirigido à Abav Nacional, em resposta ao questionamento da entidade que representa as agências de viagens sobre um post da agência dizendo aos consumidores que as regras de reembolso para compras de passagens aéreas nos agentes de viagens seriam diferentes. Segundo a Abav, o post gerava confusão nos viajantes, já que as agências não podem alterar regras de reembolso e seguem rigorosamente, como manda a lei, as regras e procedimentos das empresas de aviação, reguladas pela Anac.

No referido post, a Anac dizia textualmente: “Atenção especial para o caso de passagens aéreas compradas por agências de viagem. As regras estabelecidas pela Anac não se aplicam a elas.” Em seguida, a Anac diz que podem existir multas e taxas extras, mas não explicita que elas seriam sobre serviços prestados pelas agências e não sobre o preço pago pelas passagens aéreas, que devem seguir o que estabelece as empresas aéreas e a Anac.


Em sua resposta, a chefe de gabinete da agência diz que reconhece “a relevância das agências de Turismo para o fomento do setor, tanto pela sua participação no processo de comercialização de passagens aéreas, quanto pela importância da sua atuação na prestação de informações aos passageiros”.

Sobre o post da Anac nas redes sociais, Ana Benevides diz que se trata “de ação de comunicação que visou a orientar os usuários do transporte aéreo sobre a possibilidade de existência de cláusulas contratuais específicas quando da contratação do serviço de agenciamento de passagens aéreas junto a agências de Turismo”.

A agência não detalha ou desenvolve melhor essa explicação, mas deduz-se que ela se refere às possíveis taxas de emissão (RAV ou comissionamento) das agências de viagens, que também são cobradas pelas companhias aéreas na venda assistida via telefone ou nas lojas de aeroporto. Não ficou claro, uma vez mais, o que a Anac quis alertar ao consumidor.

Mas como houve interpretações diversas, a agência do governo acha oportuna “a construção, em conjunto com as associações representativas de agências de Turismo, de material elucidativo sobre o assunto, com o escopo de reduzir a assimetria de informação”. Ou seja, fazer uma espécie de cartilha para explicar o que deveria estar explicado no post da Anac nas redes sociais.

“Assim, sugere-se o envolvimento da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) para a condução participativa desse projeto de orientação aos usuários, solicitando-se gentilmente a essa instituição que indique temas de interesse a serem abordados.

Na expectativa de terem sido prestados os esclarecimentos devidos, esta agência se encontra à disposição para informações adicionais eventualmente necessárias", finaliza o ofício da Anac.

A Abav Nacional ainda não comentou a resposta da Anac e a sugestão da confecção de uma cartilha com orientações aos viajantes sobre o processo de compra e utilização de passagens aéreas.