Procon SP notifica Itapemirim; multa pode chegar a R$ 11 milhões

Depois de um fim de semana de desencontros com a suspensão temporária de todos os voos nacionais, a Itapemirim Transportes Aéreos foi notificada hoje (20) pelo Procon SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo). A multa pode chegar a R$ 11 milhões.

De acordo com o presidente do Procon-SP, Fernando Cápez, em declaração à imprensa, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo será procurada para ajuizar uma ação civil pública para indenização por dano moral coletivo.

A orientação do presidente do órgão, em declaração dada à TV Globo hoje, é que os passageiros lesados entrem no site do Procon para registrar sua reclamação. Os clientes deverão ser acomodados em hotéis ou serem reembolsados pela Itapemerim imediatamente por ter se caracterizado caso de má fé.

A empresa, segundo adiantou Cápez, será convocada em breve a prestar esclarecimentos.

Desde sexta-feira (17), na parte da noite, passageiros com viagens agendadas não embarcam com a companhia aérea, que já teve, nesse meio tempo, outra intimação, dessa vez da Anac, para dar assistência aos passageiros.