Regras devem ser seguidas, diz presidente da Abear sobre leilão de slots

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, aponta que o leilão dos slots da Avianca Brasil nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ainda será discutido, e que o cenário jurídico criou uma situação inusitada.

"Isso terá de ser resolvido de acordo com as regras que regem o mercado. O momento é delicado e difícil. Está marcada para esta quinta-feira (25) uma reunião na Anac que debaterá o tema", afirmou em relação à regulamentação da distribuição dos espaços para pousos e decolagens no Brasil, a qual não permite tal venda em forma de ativos.

“A regra diz que a redistribuição dos slots é de responsabilidade da Anac, e regras devem ser seguidas. A segurança jurídica é essencial para a aviação civil. É um mercado em que a credibilidade não pode ser abalada”, comentou Eduardo Sanovicz.

No dia 10 de julho, quando foi realizado o leilão de ativos da Avianca Brasil, a Latam Airlines e a Gol adquiriram os slots por cerca de R$ 150 milhões. Entretanto, a Anac já afirmou que eles não poderão ser usados pelas companhias aéreas.

O presidente da Abear ainda comentou sobre a possibilidade de novas companhias aéreas entrarem na associação após a saída da Azul e a interdição da Avianca Brasil. Segundo ele, a espanhola Air Europa deverá assumir uma das vagas.

“A Abear está de portas abertas para companhias aéreas que queiram conversar e fazer parte da associação. Até o momento, das empresas que estão entrando com mais força no Brasil, apenas a Air Europa já demonstrou interesse em se associar. Temos conversas adiantadas”, disse Sanovicz.

Em maio deste ano, a Air Europa entregou um pedido para a Junta Comercial do Estado de São Paulo para operar voos domésticos no Brasil. A requisição também depende de aprovação da Anac.

*Atualizada às 15h50. Segundo Eduardo Sanovicz, em momento nenhum foi dito que o leilão de slots estaria fora da regra e que não teria validade, como sugeria o título dado pelo Portal PANROTAS, e sim que a situação tem de ser resolvida de acordo com as regras que regem o mercado.