Aeroporto de Brasília tem reequilíbrio econômico-financeiro aprovado

A Anac divulgou em seu portal que o Aeroporto de Brasília receberá recomposição por perdas decorrentes da pandemia da covid-19 em 2021, conforme Decisão nº 507, de 19 de janeiro de 2022. Outros quatro aeroportos (Guarulhos, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre) já tiveram reequilíbrios aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil em relação ao ano passado. O valor referente ao desequilíbrio do Aeroporto de Brasília verificado no período corresponde a R$ 136,8 milhões, com atualização pela inflação até 31 de dezembro de 2021.

O pedido analisado pela agência considerou as perdas econômico-financeiras decorrentes da queda de demanda de passageiros do transporte aéreo derivada da pandemia de covid-19.

A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada somente após anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra). Os valores devidos serão recompostos por meio de deduções na contribuição fixa devida pela concessionária em 2021 e, se houver saldo remanescente, por deduções na contribuição variável em 2022.

O reequilíbrio aprovado pela Anac, informa a agência, "observa o estrito cumprimento do contrato de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, além de mostrar aos potenciais investidores da 7ª rodada de concessão que a agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório".