Lummertz detalha projeto de concessão aeroportuária em SP
Em artigo, Vinicius Lummertz conta como se dará o processo de concessão aeroportuária em São Paulo
Lummertz esclarece ainda qual a ideia da pasta com o projeto de concessão e quais aeroportos estão incluídos no programa. O artigo na integra pode ser lido logo abaixo.
"CONCESSÃO DE AEROPORTOS DE SP TERÁ IMPACTO NACIONAL
Por Vinicius Lummertz, secretário de Turismo do Estado de São Paulo
A concessão para a iniciativa privada dos aeroportos regionais paulistas terá impacto que ultrapassa os limites do Estado, permitindo um redesenho da malha aérea em um curto espaço de tempo. São 22 equipamentos, em dois lotes e distribuídos por todas as regiões. Lançada recentemente, a iniciativa foi liderada pelo vice governador do Estado, Rodrigo Garcia.
Antes da pandemia do covid-19, até o primeiro bimestre de 2020, o movimento nos aeroportos paulistas registrou um crescimento vigoroso a partir da iniciativa do Governo do Estado em reduzir o a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação. Uma clara sinalização do governador João Doria sobre a importância estratégica do desenvolvimento do turismo. Em contrapartida, as companhias áreas deveriam abrir 490 novas frequências semanais de/para aeroportos do Estado. Em dezembro de 2019 já eram 676 novas frequências, ultrapassando a meta em 38% — em março de 2020, antes da decretação da pandemia, chegou a 703.
Além do aumento da oferta, houve o início de operação em aeroportos que não tinham frequências regulares – caso de Araraquara, Barretos e Franca. A abertura de novos serviços em outras cidades estava prevista, porém exigia investimentos em infraestrutura de segurança para receber aviões maiores, o que estava em planejamento — como em São Carlos e Votuporanga.
Entre os aeroportos com maiores crescimentos, Bauru saiu de 457 frequências no segundo semestre para 2018 para 671 no mesmo período de 2019 – aumento de 46,8%; Ribeirão Preto cresceu 15,5% (de 3.396 para 3.922), Marília, 16% (de 326 para 378) e Presidente Prudente, 5,7% (de 791 para 836). Um dos casos emblemáticos foi Araçatuba, que cresceu 15,3% (de 470 para 542), e passou a ter ligação com os três maiores aeroportos do Estado: Viracopos, Congonhas e Guarulhos, com as consequentes conexões para todo o País e o Exterior. Além da Secretaria de Turismo, esses dados foram acompanhados de perto pela Secretaria de Logística e Transportes e pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), que por décadas zelou pelos equipamentos.
As ligações aéreas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e, em particular, do Turismo, tanto de lazer quanto de negócios e eventos, por encurtar as distâncias. Pelo ar, uma viagem de sete horas é reduzida a uma, o que se reverte em produtividade, qualidade de vida e valorização do tempo. A aviação regional é importante, pois funciona como alimentadora dos grandes hubs aéreos.
Atende cidades que, de outra forma, não seriam servidas. A ampliação dessa oferta, com a modernização prevista como obrigação dos concessionários, melhorará a conectividade do interior do Estado ofertando também mais conforto aos passageiros.
O aumento registrado até o início do ano passado se espalhou por todo o Brasil, com novas ligações aéreas para 22 Estados e o Distrito Federal. Sete aeroportos passaram receber voos de São Paulo: Guarapuava (Paraná), Montes Claros e Uberaba (Minas Gerais), Rio Branco (Acre), Macaé e Jacarepaguá (Rio de Janeiro) e Sinop (Mato Grosso), ampliando nossa malha.
O leilão para a concessão dos aeroportos, agendado para 15 de julho, junto a outros movimentos estratégicos com do sistema rodoviário do lote PiPa (Piracicaba-Panorama), da linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do Parque Estadual da Serra do Mar, da Linha 6 do Metrô e da Usina São Paulo, na Marginal Pinheiros, são exemplos da vitalidade que o Governo do Estado vem empregando em suas iniciativas e, mais que isso, permitirão um forte período de desenvolvimento pelos próximos anos."