Anac aprova reequilíbrio econômico do aeroporto de Natal

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA), em Natal, no Rio Grande do Norte, em razão dos impactos econômicos provocados pela covid-19. A medida tem como objetivo recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato levando em conta as perdas financeiras decorrentes da queda de demanda de passageiros provocada pela pandemia em 2020.

O reequilíbrio aprovado pela Anac será ainda submetido à SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura, a quem cabe a aprovação final acerca da forma da recomposição.

A Agência Nacional lembra que a medida está de acordo com os contratos de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade.

O valor devido do reequilíbrio econômico-financeiro do ASGA será recomposto por meio de deduções das contribuições mensais devidas em 2020 e pela majoração temporária da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).