Anac aprova reequilíbrio financeiro para 4 aeroportos

A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião realizada ontem (24), as revisões extraordinárias dos contratos de concessão de quatro aeroportos para avaliar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

A reavaliação considera perdas econômico-financeiras decorrentes da forte queda de demanda de passageiros de transporte aéreo provocada pela pandemia em 2020. E, na decisão da Anac, foi redefinida a recomposição dos contratos dos aeroportos de Guarulhos (R$ 854,9 milhões), Brasília (R$ 184,8 milhões), Salvador (R$ 114,9 milhões) e Confins (R$ 111,1 milhões). No total, o montante de reequilíbrio aprovado foi de R$ 1,27 bilhão.

Os contratos reorganizados nesses quatro aeroportos seguem o exemplo de uma outra medida tomada há 15 dias, quando a agência aprovou a recomposição dos contratos dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Galeão e Fortaleza.

O reequilíbrio aprovado ontem ainda não é definitivo. Todos esses movimentos agora serão submetidos à SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura, a quem cabe a aprovação final acerca da forma das recomposições.

A Anac lembra que os reequilíbrios observam o estrito cumprimento dos contratos de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade. “Além de mostrar para os potenciais investidores das próximas rodadas que a agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório.