20 anos de MTur: mais de R$ 8 bilhões em investimentos no Turismo

Em comemoração aos seus 20 anos de existência, Ministério do Turismo faz um balanço de sua atuação. Nestas duas décadas, a pasta garante ter sido responsável pela estruturação do setor e ter investido mais de R$ 8 bilhões em cerca de 18 mil obras em todo o País.

Criado em 2003 a partir de um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Turismo seria a primeira pasta dedicada exclusivamente ao Turismo no Brasil, assumindo as funções antes desempenhadas pela Embratur e pelo Ministério do Esporte e Turismo.

Logo no ano de sua criação, já encabeçou uma série de ações estruturantes no setor, como a criação do Plano Nacional do Turismo (PNT), que estabeleceu diretrizes e estratégias na área; a reativação do Conselho Nacional de Turismo (CNT), formado por um colegiado que apresenta sugestões e assessora o MTur na definição de políticas públicas; e a criação do Programa de Regionalização do Turismo, já no ano seguinte.

Em 2008, com a Lei Geral do Turismo, atingiu outro marco importante na estruturação do setor, reunindo várias normas, até então dispersas no arcabouço legal da área, traçando parâmetros ao desenvolvimento do segmento. Já em 2013, destacou-se com a criação do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que define o recorte territorial que deve ser prioritariamente trabalhado pelo governo federal na expansão do Turismo nacional.

Iniciativas mais recentes e pandemia de covid-19

Atualmente, a pasta busca compreender e resolver os problemas enfrentados pela cadeia nacional do Turismo, a partir de programas como o "MTur Itinerante” que leva a todo o País apresentações sobre ações e programas do Ministério do Turismo e permitem uma maior aproximação entre gestores públicos e privados da área com o próprio ministro do Turismo.

As visitas proporcionam a exposição de iniciativas como a oferta de financiamentos pelo Fungetur (Fundo Geral de Turismo), que oferece crédito com condições especiais para melhorias em empreendimentos privados e o registro de atividades do setor no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), que opera a formalização de empresas e profissionais do ramo e garante benefícios como acesso ao Fungetur e qualificação profissional.

“Uma das premissas do governo federal é reforçar o diálogo com estados e municípios. Iniciativas como o MTur Itinerante consolidam a disposição de atuarmos em conjunto com as 27 Unidades da Federação para convertermos todo o potencial turístico brasileiro em geração de divisas, emprego e inclusão social”, comenta Celso Sabino, atual comandante da pasta.

Na publicação oficial do MTur, Celso Sabino comemora as duas décadas de atuação em prol do fomento ao Turismo brasileiro e destaca a atuação do órgão no momento mais difícil do setor turístico, a pandemia de covid-19, que levou a pasta a criar medidas de proteção ao consumidor e a empresas do ramo turístico, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e a Medida Provisória (MP) que tratava do reembolso por serviços turísticos e culturais cancelados.

"Sou muito grato pela chance de liderar um setor tão importante para a economia, a inclusão social e a sustentabilidade econômica e ambiental. E, principalmente, nesse momento de reconstrução. É uma honra estar em um órgão protagonista da estruturação do Turismo nacional e que contribuirá, decisivamente, para transformar a vida dos brasileiros e mostrar ao mundo uma melhor percepção do Brasil”

Celso Sabino, ministro do Turismo