Governo de SP anuncia R$ 2,13 bilhões em investimentos em meio ambiente
Valores serão destinados a recuperação de parques estaduais e projetos que impulsionam o turismo ecológico
A iniciativa prevê 21 ações nos eixos de biodiversidade, bioeconomia e finanças verdes, recuperação de parques estaduais, educação e conscientização ambiental. Além do anúncio de hoje, o governo estadual já havia anunciado mais R$ 5,6 bilhões para o programa IntegraTietê, somando mais de R$ 7,5 bilhões em investimentos em ações ambientais.
Do montante anunciado, R$ 1 bilhão será destinado ao restauro de 37,5 mil hectares de vegetação por meio de programas já em execução, como o Refloresta São Paulo e o Conexão Mata Atlântica. No ano passado, o estado de São Paulo registrou queda de 82% no índice de desmatamento para vegetação destruída e agora pretende renovar áreas de preservação de Mata Atlântica com os recursos.
O programa também prevê investimentos de R$ 36,9 milhões em ações de revitalização em cinco Parques Estaduais consideradas ativos para o turismo ecológico e outros oito parques urbanos. Além disso, foram anunciados estudos de concessão ou permissão de uso de mais quatro unidades urbanas na capital: Parque Ecológico do Tietê (quatro núcleos), Parque Estadual da Juventude, Parque Estadual do Belém e Parque Jequitibá.
Para a proteção e sustentabilidade da fauna silvestre, o plano prevê investimentos de R$ 111,7 milhões para reforçar e ampliar a atuação da Polícia Militar Ambiental na fiscalização de unidades de conservação. Desse montante, também serão extraídos recursos para a criação e revitalização de Centros de Recuperação de Animais Silvestres.
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), irão receber R$ 341 milhões para ações de impacto em segurança hídrica, incluindo o desassoreamento e a despoluição de 240 pequenos cursos d’água, beneficiando 130 municípios.
As iniciativas anunciadas irão impactar o turismo em cidades paulistas que sobrevivem do turismo ecológico, como é o exemplo do Vale do Ribeira, maior área de preservação de Mata Atlântica do Estado. Para essas localidades, foi anunciado o ICMS Ecológico, projeto de lei em que a parcela da alíquota recebida por municípios que protegem áreas verdes ou que possuem mais de 30% do território coberto por vegetação nativa aumenta de 1% para 2%. Dessa forma, o potencial de destinação às cidades que mais preservam a natureza será de R$ 732 milhões por ano.