Governo de SP anuncia ajuda para micros e pequenas empresas

Em reunião realizada ontem (23), o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais e Dirigentes do Turismo (Fornatur) debateu medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e suas consequências, principalmente econômicas. O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, apresentou o mais recente plano de apoio econômico, fiscal e tarifário para bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos.

O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil com novas linhas de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento, além da retomada de incentivos fiscais sobre o leite e a carne.

Como parte da estrutura de apoio, Lummertz destacou a importância dos bancos Desenvolve SP e Banco do Povo, ambos do Governo do Estado. “Já ofereceram R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus, para suporte a empreendedores. Micro e pequenas empresas terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, 12 meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos“, disse.

Os benefícios serão oferecidos a partir do dia 31 de março no site do Desenvolve SP.

Lummertz afirmou ainda que os clientes não serão “negativados" por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril em contas de consumo, como água e gás. Os estabelecimentos podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.

Ele informou também que o Governo de São Paulo está se reunindo com os prefeitos dos destinos turísticos para, juntos, encontrarem soluções que atenuem o cenário atual. O secretário sugeriu que o Fornatur elabore uma moção para acesso ao crédito do Turismo destinada ao Pronampe, Fungetur, BNDES, Banco do Brasil e Febraban.