Câmara Dos Deputados - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Conselho de Aeroportos e ABR alertam que PL das bagagens limita acesso ao transporte aéreo

Segundo as entidades, a medida reduz a atratividade do mercado brasileiro para novos operadores

30/10/2025 às 15h13

Aviação > Empresas
Iata e Alta classificam PL das bagagens como retrocesso histórico que ameaça conectividade

Segundo entidades, decisão representa uma séria ameaça à competitividade do País

29/10/2025 às 18h14

Aviação > Empresas
Câmara aprova PL que permite aéreas penalizarem passageiros indisciplinados

Texto aprovado pela Câmara muda trecho do Código Brasileiro de Aeronáutica e segue para o Senado

29/10/2025 às 10h31

Aviação > Empresas
Câmara aprova projeto que garante mala de mão e despacho gratuito de bagagem de 23kg

Texto agora irá ao Senado e determina que regras estejam nos canais de venda das companhias aéreas

28/10/2025 às 21h01

Aviação > Empresas
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão

Hugo Motta diz que parlamento não aceitará a cobrança por itens que fazem parte do direito do passageiro

21/10/2025 às 20h28

Aviação > Empresas
Anac anuncia mesa de negociação para salvar concessão de Viracopos

Audiência na Câmara discutiu impasses da concessão do aeroporto de Campinas

14/10/2025 às 17h33

Aviação > Aeroportos
Congresso discute regras para mercado bilionário de milhas aéreas

Projetos preveem validade mínima, proibição de taxas e herança de pontos

22/09/2025 às 15h45

Mercado > Economia e Política
Câmara deve votar PL que regulamenta programas de fidelidade; veja detalhes

Texto estabelece obrigações que disciplinam a atuação de intermediários e protegem os consumidores

05/09/2025 às 08h38

Mercado > Economia e Política
Câmara analisa relatório sobre acidente da Voepass que matou 62 pessoas

Comissão analisará na semana o parecer do relator sobre o caso; acidente matou 62 pessoas

07/08/2025 às 17h15

Aviação > Empresas
Comissão da Câmara aprova limite para redução de diárias em hotéis; entenda

Proposta limita redução do tempo de estada e garante saída até o meio-dia

31/07/2025 às 16h21

Mercado > Economia e Política
Projeto aprovado na Câmara quer enterrar de vez o horário de verão no Brasil

Medida busca formalizar o fim da mudança nos relógios no País

24/07/2025 às 08h55

Mercado > Economia e Política
Comissão da Câmara aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Proposta beneficia pessoas com deficiência e ainda precisa passar por outras comissões

23/07/2025 às 13h08

Mercado > Economia e Política
Câmara cancela debate sobre suspeita de combinação de preço entre Gol e Latam

Cade estaria utilizando plataforma de inteligência artificial para filtrar e compilar dados sobre o caso

30/06/2025 às 09h22

Aviação > Empresas
Congresso anula decreto do governo Lula sobre alta do IOF; veja alíquotas

Governo federal aumentou as alíquotas do IOF para 3,5%, em maio, mas agora tudo volta a ser como antes

25/06/2025 às 21h28

Mercado > Economia e Política
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara e também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência

13/06/2025 às 11h49

Mercado > Economia e Política
Parlamentares se mobilizam para barrar aumento do IOF no Congresso

Textos que contestam ação do governo aguardam apreciação da presidência das casas legislativas

27/05/2025 às 10h47

Mercado > Economia e Política
FecomercioSP e Marx Beltrão alinham próximos passos do PL para criação do Emprega Turismo

A ideia é amenizar a escassez de mão de obra, um dos maiores impasses para o setor de Turismo

28/04/2025 às 08h57

Mercado > Economia e Política
Senado aprova novas regras para transporte aéreo de pets; proposta volta para Câmara

Proposta obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados

23/04/2025 às 21h39

Aviação > Empresas
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com Turismo doméstico

Segundo dados do IBGE, os gastos com Turismo no País alcançaram R$ 20,1 bilhões em 2023

17/04/2025 às 09h24

Mercado > Economia e Política
Projeto quer isentar de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

Desde 1º de agosto de 2024, com a Lei 14.902/24, as compras internacionais pagam Imposto de Importação

15/04/2025 às 09h01

Mercado > Economia e Política

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