Uruguai aumenta prazo de benefícios (IVA) para estrangeiros

O Uruguai acaba de estender o prazo de benefícios a estrangeiros até abril de 2018. A isenção do IVA será para despesas de serviços gastronômicos, empresas de aluguel de carros e catering para eventos e festas. Visitantes não residentes receberão de volta 10,5% do imposto para aluguel de imóveis.

Esta nova medida faz parte do pacote de benefícios fiscais do IVA de hotel, que funciona ao longo do ano, assim como a taxa gratuita para todas as compras acima de 600 pesos uruguaios nos negócios afiliados ao sistema. Até 80% do imposto pago poderá ser devolvido ao turista em cinco dias úteis, por meio de cartão de crédito, após o registro no controle ou terminal de autogestão.

“A resolução do governo permite que iniciemos o portfólio da campanha promocional do país como destino turístico, com foco em benefícios. A renúncia em receber o valor do imposto é compensada por mais de US$ 2 bilhões que entraram para o Turismo em 2016”, afirma a ministra do Turismo uruguaio, Liliam Kechichian.

Com a adoção da medida de isenção, turistas argentinos que não visitavam o país passaram a ir. Segundo a ministra, o ministério conseguiu atingir um segmento do turismo argentino que não estava chegando ao país, mas que, como resultado dessa devolução, novamente escolheu o Uruguai como destino.

Nos primeiros seis meses de 2017 chegaram ao Uruguai mais turistas que o mesmo período do ano anterior. Esses visitantes passaram mais dias e gastaram mais dinheiro: cerca de US$ 1,5 bilhão, com 39,1% de aumento em comparação a 2016.

Para adquirir, os turistas devem solicitar o benefício nos postos comerciais autorizados pela Direção Geral Impositiva. Cada comércio deve preencher um formulário e entregar junto à nota fiscal da compra. Os documentos, quando os processos feitos manualmente, devem ser apresentados nos postos da Direção Nacional de Alfândegas. Ou então, atualmente, em terminais de autogestão do Tax Free existente no aeroporto de Carrasco e na fronteira de Salto.

A devolução do IVA ocorre somente para compras de produtos com valores superiores a 600 pesos uruguaios (aproximadamente US$ 21) e os pontos de saída do Uruguai que podem realizar a devolução de impostos são: Aeroporto Internacional de Carrasco, Aeroporto de Laguna Del Sauce, Puerto de Montevidéu, Puerto de Colônia Del Sacramento, Terminal de Arribos de Cruceros de Punta Del Este, Ponte Salto-Concordia, Ponte Paysandú-Colón, Ponte Fray Bentos – Porto Unzué e Chuy.