Diário Oficial - Notícias e Tudo sobre - Página 2

Windsurfe e kitesurfe têm novas regras fixadas no Ceará

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, uma portaria do Instituo Mendes de Conservação da Biodiversidades (ICMBio), que fixa normas e procedimentos para a atividade comercial de instrução de esportes náuticos à vela (windsurfe e kitesu

25/08/2016 às 19h37

Mercado > Economia e Política
Governo libera R$ 2,9 bilhões para Rio 2016

O governo autorizou ontem (21), por meio de Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o repasse de R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro. Segundo o texto da MP, o recurso, que será entregue ao Estado após a ab

22/06/2016 às 15h08

Mercado > Economia e Política
Mudanças no CNPJ aumentam cerco à lavagem de dinheiro

As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com no

01/06/2016 às 11h26

Mercado > Economia e Política
Alessandro Teixeira assume Ministério do Turismo

Conforme adiantado na última quarta-feira (20/4), Alessandro Teixeira é o novo ministro do Turismo. Sua nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Junto com ele, a presidente Dilma nomeou Inês da Silva Magalhães como ministra da Cidade.

22/04/2016 às 10h14

Mercado > Economia e Política
Aeroporto de Barreiras (BA) passa à iniciativa privada

A Secretaria de Aviação da Presidência da República autorizou o Governo do Estado da Bahia a conceder o aeroporto de Barreiras à iniciativa privada. A licença foi ontem (13), no publicada no Diário Oficial da União.

15/04/2016 às 15h18

Aviação > Aeroportos
Haddad regulamenta uso de apps para táxi em SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou lei que regula o uso de aplicativos para solicitação de táxis. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial do Município, e a prefeitura deverá regulamentar a lei em até 60 dias.

05/01/2016 às 18h31

Mercado > Tecnologia
Publicada portaria de isenção de vistos para Olimpíada

A medida vale exclusivamente para australianos, canadenses, americanos e japoneses, que venham ao Brasil para fins de turismo, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016

30/12/2015 às 10h54

Mercado > Turismo
MTur publica novos critérios para Mapa do Turismo

As regras foram estabelecidas em conjunto com representantes dos governos estaduais e têm por objetivo atualizar o mapa atual, instituído em 2013 e composto por 3.345 municípios e 303 regiões turísticas

11/12/2015 às 12h51

Mercado > Economia e Política
Governo libera crédito de R$ 370 mi para Aerus

Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, relativo a Recursos Ordinários

10/12/2015 às 13h40

Aviação > Aeroportos
Anac abre concurso com salários de até R$ 12 mil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai contratar novos servidores por meio de concurso público. A agência reguladora está com 150 vagas em cargos de níveis médio e superior, com salários variando de R$ 5.689,52 a R$ 11.974,49

07/12/2015 às 17h42

Mercado > Turismo
Cade aprova compra da Tap por consórcio de Neeleman

Segundo o Diário Oficial da União desta segunda-feira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição pelo consórcio Atlantic Gateway de 61% do capital da companhia aérea portuguesa Tap

10/08/2015 às 10h16

Aviação > Aeroportos
16 empresas se candidatam para revitalizar o Anhembi

Conforme anunciado pelo Diário Oficial no último sábado (dia 27), 16 empresas se apresentaram para realizar projetos voltados à revitalização e à modernização do Anhembi.

29/06/2015 às 15h52

Mercado > Turismo
Ministro indica e Natal tem novo secretário de Turismo

Empresário do setor de eventos, Fred Queiroz (foto) é o novo secretário de Turismo de Natal. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município e ele toma posse oficialmente na segunda-feira (11). Queiroz já foi responsavel...

08/05/2015 às 15h15

Mercado > Economia e Política
Belotur: veja os 20 eventos que terão subvenção da prefeitura

No último sábado (dia 17), a Belotur divulgou os 20 projetos aprovados XI Edital de Seleção para a Concessão de Subvenção a Eventos de Potencial Turístico.

19/01/2015 às 15h26

Gente > Eventos
Liberação de recursos do Aerus é aprovada ainda em 2014

Os aposentados e pensionistas do Aerus, programa de aposentadoria da Varig, encerraram 2014 com uma boa notícia: a publicação, no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro, da lei número

08/01/2015 às 10h48

Mercado > Economia e Política
Governo amplia validade de passaportes para 10 anos

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (Dou), nesta sexta-feira (12), os passaportes comuns, oficiais, diplomáticos e carteiras de matrícula consular passarão a ter validade de 10 anos.

12/12/2014 às 15h51

Mercado > Economia e Política
Tam recebe autorização de voos mistos para Uruguai

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União de hoje (18/08) a autorização de três frequências semanais para voos mistos (passageiros e de carga) entre Brasil e Uruguai. Na semana passada a Anac já havia autorizado sete frequências semanais para o Paraguai e uma par

18/08/2014 às 16h19

Aviação > Aeroportos
Turistas poderão declarar bens de viagem pela rede

O Diário Oficial da União publica hoje, instrução normativa que institui a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV). A medida vai permitir que a declaração de bens e valores em viagem internacional seja realizada por meio da internet.

16/08/2013 às 12h31

Mercado > Tecnologia
ANTT dá prazo para empresas respeitarem acessibilidade

Uma resolução publicada hoje no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obriga as transportadoras rodoviárias de passageiros em viagens interestaduais e internacionais

19/11/2012 às 12h58

Mercado > Economia e Política
Anac aprova disposições de segurança nos aeroportos

O Diário Oficial da União publicou hoje (segunda-feira, dia 28), as disposições gerais de segurança para embarque nos aeroportos, deliberadas e aprovadas após reunião deliberativa, que contou com membros da diretoria da Anac, realizada no dia 22.

28/11/2011 às 12h37

Aviação > Aeroportos

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