Acordo prevê viver em Portugal e mais 8 países; entenda

Morar e trabalhar legalmente em Portugal ou qualquer outro país de língua portuguesa. Este é um acordo que os nove países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estudam criar nos próximos anos. Durante uma série de reuniões que estavam acontecendo em Brasília entre membros da comunidade, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que existe a possibilidade de se criar um acordo de liberdade de residência, reconhecimento mútuo de diploma e portabilidade de direitos sociais que permitiria aos cidadãos dos nove países viver e trabalhar nos demais.

"Não apenas empresários, não apenas estudantes, mas todos os habitantes poderem circular no espaço da CPLP. Agora, tem que ver em termos específicos, haver a equivalência de títulos. Precisamos detalhas melhor como seria este acordo", disse Sousa a jornalistas brasileiros.

O encontro entre os membros da comunidade se encerrou na manhã desta terça-feira. Na declaração final da cúpula os nove países incluíram a "mobilidade e a circulação no espaço da CPLP" como parte essencial do "aprofundamento da comunidade".

Ainda segundo Sousa, as chancelarias de cada país serão responsáveis por analisar as facilidades e as dificuldades dos seus respectivos países para que as medidas de liberdade de circulação possam avançar até a próxima reunião, em 2018, em Cabo Verde. Um dos pressupostos para o direito de residência seria o reconhecimento de diplomas de um país ao outro, o que daria o direito do residente de trabalhar legalmente. Outro ponto a ser estudado é a equivalências de direitos sociais, como por exemplo os anos de aposentadoria podendo contar de um país para o outro.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros". A CPLP foi criada em 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Em 2014 a Guiné Equatorial passou a integrar o grupo.