Impeachment pode ter desfecho dia 30; entenda o ritual

O passo a passo da sessão que mira o desfecho do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff foi definido ontem (17). O ritual final é fruto de um consenso entre líderes de partidos e os presidentes da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
ROTEIRO
O julgamento dos crimes de responsabilidade, supostamente cometidos por Dilma, está marcado para começar na próxima quinta-feira (25) e não possui previsão exata de término. No primeiro dia, questionamentos ao andamento do processo deverão ser formulados em cinco minutos. O mesmo tempo será utilizado para manifestações contrárias à questão de ordem antes que Lewandowski se pronuncie, sem recuso no plenário do Senado.

Após as apresentações, as testemunhas de acusação e de defesa serão ouvidas a partir de depoimentos individuais. Os senadores farão perguntas diretas às testemunhas em três minutos, que também será o tempo dedicado para respostas. Há direito à réplica e tréplica em igual tempo, somando seis minutos para cada pessoa.

Os depoimentos das testemunhas devem acabar na sexta-feira (26), mas podem se estender pela madrugada de sábado (27). Essa é a intenção do presidente do STF, já que as testemunhas ficarão isoladas em quartos de hotéis em Brasília.

Dilma Rousseff já confirmou a sua ida ao Senado para se defender do processo de impeachment. A presidente afastava deve comparecer ao plenário dia 29 de agosto, uma segunda-feira, conforme as previsões do ritual. Vale lembrar que trabalhos no fim de semana só serão executados em caso de necessidade máxima.

Após um pronunciamento de meia hora, passível de prorrogação, o interrogatório de Dilma começará. Lewandowski, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas à presidente afastada. Não há limite de tempo para resposta de Dilma e ela tem o direito de permanecer calada se for o seu desejo.

Com o fim da participação de Dilma, advogados de acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Réplica e tréplica também serão permitidas e, se a acusação não utilizar a réplica, a tréplica não será realizada.

No dia 30, uma terça-feira, senadores inscritos poderão se manifestar diante do processo em até dez minutos. A lista de inscrição só poderá ser preenchida antes do início das manifestações. Quando a etapa terminar, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Em seguida, dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment de Dilma terão cinco minutos cada para encaminhar a votação.

A voz voltará a Lewandowski e ele fará a seguinte questão aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”. Logo, a votação nominal será aberta pelo registro eletrônico. A votação está prevista para acontecer no próprio dia 30.

RESULTADOS POSSÍVEIS
O afastamento definitivo de Dilma ocorrerá caso dois terços dos senadores, ou seja, 54, votem pela condenação. Neste caso, Dilma será destituída do cargo automaticamente e o vice, Michel Temer, assumirá seu posto até o fim do mandato, válido até 2018. Dilma ficará ainda oito anos sem poder exercer qualquer cargo público. Se o placar não for atingido, o processo de impeachment será arquivado e Dilma retomará à presidência de imediato.
É importante lembrar que o julgamento pode ser estendido caso as atividades previstas para um dia ocupem a data seguinte. Lewandowski também tem o poder de suspender as sessões a qualquer momento.

RESUMO DA AGENDA
25 de agosto – Início do julgamento a partir do depoimento das testemunhas
26 de agosto – Depoimento de testemunhas
27 e 28 agosto – Depoimentos de testemunhas, se necessário
29 de agosto – Depoimento de Dilma Rousseff, interrogatório e debate entre advogados de acusação e defesa
30 de agosto – Pronunciamento de senadores, encaminhamento da votação e votação em painel eletrônico

*Fonte: Agência Brasil