ONG defende legislação para proteger praias do Brasil
Está sendo analisada pala Câmara dos Deputados um projeto que cria uma legislação para proteger regiões costeiras e marinhas do País. Chamado de Lei do Mar, o texto defende a criação de Áreas de Surfe Protegidas (ASPs).
Está sendo analisada pala Câmara dos Deputados um projeto que cria uma legislação para proteger regiões costeiras e marinhas do País. Chamado de Lei do Mar, o texto defende a criação de Áreas de Surfe Protegidas (ASPs).
A ideia é usar o esporte como ferramenta de preservação e impedir a degradação de praias no litoral brasileiro. A lei irá garantir a proteção de regiões que são boas para a prática do esporte.
A praia para se tornar uma ASP precisa cumprir alguns requisitos, como estar em um local de preservação ambiental, a água deve ter uma boa qualidade para a prática do esporte e é necessário existir uma cultura de surfe na região.
Atividades econômicas relacionadas ao esporte -pousadas, escolinhas de surfe, agências de turismo- também contribuem para a definição das áreas de preservação
O projeto foi criado em 2013 pela ONG SOS Mata Atlântica e em setembro de 2015, após sugestão da Ong Ecosurf, o texto incluiu as Áreas de Surfe Protegidas. No momento, a Lei do Mar está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
A lei já sofreu rejeição na Comissão de Agricultura, que entendeu que o texto designava alguns pontos à supervisão do Ministério do Meio Ambiente, de competência da pasta da Agricultura. Caso seja aprovada por essa comissão, a Lei do Mar será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir à votação no plenário.
A ideia é usar o esporte como ferramenta de preservação e impedir a degradação de praias no litoral brasileiro. A lei irá garantir a proteção de regiões que são boas para a prática do esporte.
A praia para se tornar uma ASP precisa cumprir alguns requisitos, como estar em um local de preservação ambiental, a água deve ter uma boa qualidade para a prática do esporte e é necessário existir uma cultura de surfe na região.
Atividades econômicas relacionadas ao esporte -pousadas, escolinhas de surfe, agências de turismo- também contribuem para a definição das áreas de preservação
O projeto foi criado em 2013 pela ONG SOS Mata Atlântica e em setembro de 2015, após sugestão da Ong Ecosurf, o texto incluiu as Áreas de Surfe Protegidas. No momento, a Lei do Mar está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
A lei já sofreu rejeição na Comissão de Agricultura, que entendeu que o texto designava alguns pontos à supervisão do Ministério do Meio Ambiente, de competência da pasta da Agricultura. Caso seja aprovada por essa comissão, a Lei do Mar será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir à votação no plenário.