Senado aprova fim da exigência do visto para Rio 2016
Agora só falta a sanção da Presidente da República. O Senado Federal aprovou, ontem à noite, o PLC 149/2015 (PL 3161/2015 na Câmara), que elimina, unilateralmente, a exigência do visto de turistas no período da Olimpíada do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria conjunta dos deputados Carlos Eduard
Agora só falta a sanção da presidente Dilma. O Senado Federal aprovou, ontem à noite, o PLC 149/2015 (PL 3161/2015 na Câmara), que elimina, unilateralmente, a exigência do visto de turistas no período da Olimpíada do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria conjunta dos deputados Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) e Alex Manente (PPS-SP).
A dispensa do visto não está condicionada a aquisição do ingresso para os jogos. A medida também não interfere nas regras já existentes de controle de fronteiras por parte da Polícia Federal e da Receita Federal.
O projeto determina que o tempo máximo de permanência do turista será de 90 dias, até a data limite de 18 de setembro, quando os jogos já estarão encerrados.
O PL 3161 é importante, na avaliação de Cadoca, mas o deputado defende que a solução definitiva para alavancar o Turismo estrangeiro no Brasil é aprovar o Projeto de Lei 2.430/03, também de autoria dele. Este prevê a eliminação unilateral da exigência do visto para americanos, canadenses, japoneses, australianos e também para visitantes provenientes de outros países considerados grandes emissores turísticos.
O PL 2.430 teve regime de urgência aprovado na Câmara e poderá voltar a ser apreciado pelo Plenário a qualquer momento. O Brasil, na avaliação do deputado, já perdeu tempo demais patinando na marca pífia de 6 milhões de turistas estrangeiros por ano, de acordo com dados de 2014 da Embratur. E enfatiza: “chegou a hora de o País, enfim, acompanhar os passos de quem fez do Turismo uma política séria, forte e promissora A isenção do visto é um dos caminhos para a gente chegar lá.
O deputado Cadoca também é autor do projeto que deu origem a lei 12.968, de maio de 2014, que cria o visto eletrônico no Brasil. Apesar de sancionada há um ano e quatro meses, a lei ainda não tem eficácia por falta de regulamentação.
A dispensa do visto não está condicionada a aquisição do ingresso para os jogos. A medida também não interfere nas regras já existentes de controle de fronteiras por parte da Polícia Federal e da Receita Federal.
O projeto determina que o tempo máximo de permanência do turista será de 90 dias, até a data limite de 18 de setembro, quando os jogos já estarão encerrados.
O PL 3161 é importante, na avaliação de Cadoca, mas o deputado defende que a solução definitiva para alavancar o Turismo estrangeiro no Brasil é aprovar o Projeto de Lei 2.430/03, também de autoria dele. Este prevê a eliminação unilateral da exigência do visto para americanos, canadenses, japoneses, australianos e também para visitantes provenientes de outros países considerados grandes emissores turísticos.
O PL 2.430 teve regime de urgência aprovado na Câmara e poderá voltar a ser apreciado pelo Plenário a qualquer momento. O Brasil, na avaliação do deputado, já perdeu tempo demais patinando na marca pífia de 6 milhões de turistas estrangeiros por ano, de acordo com dados de 2014 da Embratur. E enfatiza: “chegou a hora de o País, enfim, acompanhar os passos de quem fez do Turismo uma política séria, forte e promissora A isenção do visto é um dos caminhos para a gente chegar lá.
O deputado Cadoca também é autor do projeto que deu origem a lei 12.968, de maio de 2014, que cria o visto eletrônico no Brasil. Apesar de sancionada há um ano e quatro meses, a lei ainda não tem eficácia por falta de regulamentação.