Câmara aprova fim do visto para turistas durante Olimpíada
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 3161/2015, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PcdoB/PE) em parceria com o deputado Alex Manente (PPS/SP).
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 3161/2015, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), em parceria com o deputado Alex Manente (PPS-SP).
O projeto elimina unilateralmente, a exigência de visto para os turistas estrangeiros durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro. Como o novo projeto altera o Estatuto do Estrangeiro, passará ainda pelo Senado.
A dispensa do visto não está condicionada à aquisição do ingresso para os Jogos, e a medida não interfere nas regras existentes no controle de fronteiras por parte da Polícia Federal e da Receita Federal. Ficou estabelecido ainda que o turista terá tempo máximo de permanência de 90 dias, até a data limite de 18 de setembro, quando encerram-se os Jogos.
“Vamos trabalhar intensamente para, enfim, aprovar o projeto”, explica o deputado Cadoca, referindo-se as dificuldades do trâmite com o governo.
O projeto elimina unilateralmente, a exigência de visto para os turistas estrangeiros durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro. Como o novo projeto altera o Estatuto do Estrangeiro, passará ainda pelo Senado.
A dispensa do visto não está condicionada à aquisição do ingresso para os Jogos, e a medida não interfere nas regras existentes no controle de fronteiras por parte da Polícia Federal e da Receita Federal. Ficou estabelecido ainda que o turista terá tempo máximo de permanência de 90 dias, até a data limite de 18 de setembro, quando encerram-se os Jogos.
“Vamos trabalhar intensamente para, enfim, aprovar o projeto”, explica o deputado Cadoca, referindo-se as dificuldades do trâmite com o governo.